4 x 0 – Toffoli vota para manter liberação de emendas de relator
O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, votou para manter decisão da ministra Rosa Weber que recuou e liberou a execução das emendas do “orçamento secreto”...
O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, votou para manter decisão da ministra Rosa Weber que recuou e liberou a execução das emendas do “orçamento secreto”.
Até o momento, há quatro votos para manter a liberação. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a relatora, ministra Rosa Weber, votaram mais cedo.
Os ministros analisam decisão do último 6 de dezembro, na qual a ministra Rosa Weber entendeu que as novas regras de transparência, aprovadas em resolução do Congresso Nacional, atendem à demanda do Supremo e liberou a execução das emendas.
O julgamento acontece entre 14 e 16 de dezembro, em plenário virtual. Neste tipo de julgamento, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte.
Em novembro, ao analisar ações do partidos Cidadania, PSOL e PSB, a ministra havia determinado a suspensão do pagamento dessas emendas. Na mesma decisão, pediu a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras.
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