Morador pode ser impedido de frequentar piscina por mau comportamento? 

O Código Civil determina que é dever do condômino “não prejudicar o sossego, a salubridade e a segurança dos demais”

07.08.2025 15:40 | 4 minutos de leitura

Juiz pode destituir síndico por má gestão?

Decisão vem se tornando cada vez mais comum no Brasil

06.08.2025 16:18 | 4 minutos de leitura

Fumar na varanda: liberdade individual ou incômodo coletivo? 

Quando o prazer de um afeta o bem-estar de muitos 

06.08.2025 16:10 | 5 minutos de leitura

Violência doméstica no condomínio: quando e como o síndico deve agir 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 320 mil casos de violência doméstica em 2024

05.08.2025 16:05 | 5 minutos de leitura

Desconto na taxa condominial para bons pagadores: permitido ou injusto? 

Código Civi determina que é dever do condômino contribuir com as despesas do condomínio na proporção de sua fração ideal

05.08.2025 07:01 | 3 minutos de leitura

Condomínio pode ajuizar ação coletiva contra morador?

Entenda os limites e possibilidades legais 

04.08.2025 15:56 | 4 minutos de leitura

Assembleia às pressas: quando o processo é nulo

Convocação deve ser feita com antecedência mínima prevista na convenção, geralmente entre cinco e dez dias

04.08.2025 15:47 | 3 minutos de leitura