Márcio Falcão

STJ rejeita ação da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma ação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) contra a requisição, pelo Ministério da Saúde, de dez aparelhos respiradores que haviam sido comprados pelo seu hospital universitário para tratamento de pacientes afetados pela pandemia do novo coronavírus...  

30.03.2020 17:01 | 2 minutos de leitura

Governo deve manter R$ 16 bi do FPM para prefeituras

O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo vai manter o repasse de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios para os caixas dos prefeitos ao longo do ano mesmo com a queda da arrecadação diante da pandemia do coronavírus...

30.03.2020 14:00 | 1 minuto de leitura

Marco Aurélio rejeita pedido da Rede para STF fixar renda mínima emergencial para Covid-19

O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação da Rede que apontava omissão do Executivo e Legislativo durante a pandemia e pedia que o Supremo Tribunal Federal fixasse uma renda mínima emergencial para todos os trabalhadores listados no cadastro único e todos os seus dependentes, além de desempregados que tenham número de identificação social...

30.03.2020 13:40 | 2 minutos de leitura

Toffoli: "Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer a necessidade do isolamento"

O presidente do STF, Dias Toffoli, defendeu, nesta segunda-feira (30/3),  a necessidade de isolamento social diante da pandemia do coronavírus. O ministro disse ainda que não é possível "tomar decisões em cima do eu acho" e pregou a relevância de uma imprensa livre para trazer luz aos fatos...

30.03.2020 12:11 | 2 minutos de leitura

CGU vê conluio e prejuízo de R$ 8,3 milhões em contratos de transporte escolar do DF

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de R$ 8,3 milhões aos cofres do Distrito Federal por sobrepreço nos contratos de transporte escolar dos estudantes...

29.03.2020 08:00 | 2 minutos de leitura

STF tem 4 votos para derrubar portaria que facilita registro de agrotóxicos

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para suspender portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que facilita o registro de novos agrotóxicos, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Roberto Barroso...

28.03.2020 08:00 | 3 minutos de leitura

Justiça dá prazo para Bolsonaro e Congresso deliberarem sobre destinação de fundão eleitoral para Covid-19

A juíza Frana Mendes,  26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deu prazo até 31 de março para que o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso deliberem de forma definitiva sobre a destinação do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para investimento no combate ao coronavírus...  

27.03.2020 19:07 | 2 minutos de leitura