Márcio Falcão

STF nega mais um recurso de Lula que tentava validar sua nomeação como ministro de Dilma

O Supremo Tribunal Federal negou mais um recurso do ex-presidente Lula que tentava validar sua nomeação como ministro da Casa Civil do governo Dilmar Rousseff, que foi derrubada por Gilmar Mendes em meio ao processo de impeachment da petista...

27.03.2020 12:07 | 2 minutos de leitura

Secretaria de Segurança de SP diz que qualquer cadáver deve ser considerado portador potencial de Covid-19

Resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo determina que, diante da pandemia, "qualquer cadáver, independentemente da causa da morte ou da confirmação de exames laboratoriais, deve ser considerado um portador potencial de infecção por Covid-19"...  

27.03.2020 09:49 | 2 minutos de leitura

Em função do coronavírus, STF aprova sessão por videoconferência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma resolução permitindo que as sessões plenárias e das turmas sejam realizadas por videoconferência. A decisão, que é uma reação à pandemia do coronavírus, não foi unânime...

27.03.2020 09:00 | 2 minutos de leitura

PEC do Orçamento de guerra pode ter prazos para ações na Justiça contra comitê da crise

A proposta de Emenda do Orçamento de guerra discutida na Câmara dos Deputados prevê a fixação de um regime especial para que os atos do Comitê de Gestão da Crise sejam questionados na Justiça...  

27.03.2020 08:30 | 1 minuto de leitura

Marco Aurélio mantém MP trabalhista

Marco Aurélio Mello negou um pedido do PDT para suspender a validade da medida provisória do governo que permite maior flexibilização de regras trabalhistas durante a epidemia do coronavírus...

26.03.2020 21:07 | 1 minuto de leitura

Médico que operou Cunha testou positivo para coronavírus; ex-deputado aguarda exame

Eduardo Cunha está internado e só deve ir para a prisão domiciliar quando receber alta médica. Ele apresenta um quadro grave de anemia e foi operado...  

26.03.2020 19:28 | 2 minutos de leitura

URGENTE: Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar em função do coronavírus

A Justiça Federal de Curitiba substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus...

26.03.2020 19:03 | 2 minutos de leitura