Márcio Falcão

Portaria impede desembarque de estrangeiro em portos do país

Portaria publicada nesta quinta-feira (26/3) proíbe, por 30 dias, o desembarque de estrangeiro em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária, independentemente de sua nacionalidade...

26.03.2020 17:44 | 2 minutos de leitura

STF suspende dívida da Paraíba com a União em função do coronavírus

Alexandre de Moraes concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis meses sua dívida com a União. O ministro determinou que os recursos sejam investidos no combate ao coronavírus...

26.03.2020 15:39 | 1 minuto de leitura

Alexandre de Moraes suspende MP que restringiu a Lei de Acesso à Informação

Alexandre de Moraes concedeu uma liminar suspendendo trecho da medida provisória que interrompeu os prazos de resposta a pedidos de informação feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em função do coronavírus...

26.03.2020 13:10 | 2 minutos de leitura

Em função do coronavírus, Justiça do DF autoriza formação provisória de estudantes de medicina

A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar determinando que um centro universitário da capital federal entregue a cinco estudantes do sexto ano do curso de medicina um certificado provisório de conclusão de curso em função do coronavírus...

26.03.2020 12:20 | 2 minutos de leitura

Cúpula da PGR defende que Aras recomende a Bolsonaro seguir OMS em pronunciamentos

Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República defenderam uma proposta de recomendação a Jair Bolsonaro para que a implementação, a execução de ações de saúde e pronunciamentos do governo federal sobre a pandemia do coronavírus sigam as orientações das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde....  

25.03.2020 20:40 | 2 minutos de leitura

Marco Aurélio nega liminar para suspender MPs de regras trabalhistas e restrições de pessoas na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello negou a concessão de uma liminar para suspender a medida provisória 927/2020, que trata de regras trabalhistas para o período da pandemia do coronavírus, e a medida 926/2020, que restringe ao governo federal a competência para determinar o que são serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias...  

25.03.2020 15:57 | 2 minutos de leitura

Deputado do PT aciona STF para PGR denunciar Bolsonaro por pronunciamento

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Procuradoria Geral da República denuncie Jair Bolsonaro pelo pronunciamento feito na noite de ontem sobre o coronavírus. O petista defende que ele seja acusado de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa...

25.03.2020 15:36 | 2 minutos de leitura