Cúpula da PGR defende que Aras recomende a Bolsonaro seguir OMS em pronunciamentos

Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República defenderam uma proposta de recomendação a Jair Bolsonaro para que a implementação, a execução de ações de saúde e pronunciamentos do governo federal sobre a pandemia do coronavírus sigam as orientações das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde.

A proposta foi enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Os subprocuradores afirmam que Bolsonaro pode ter incorrido em “desvio de finalidade” durante  pronunciamento na noite de ontem, quando criticou o isolamento social recomendando por especialistas e chefes de Estado do mundo inteiro para combater a expansão do coronavírus.

Agora, cabe a Aras decidir se envia alguma manifestação para Bolsonaro.

“As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por seus representantes abaixo assinados, vêm apresentar a Vossa Excelência proposta de RECOMENDAÇÃO ao Governo Federal, na pessoa do sr. Presidente da República JAIR BOLSONARO, no sentido de que a implementação e a execução de ações de saúde, como também, a veiculação de pronunciamentos e informações correlatas, por toda e qualquer autoridade do Poder Executivo Federal, seja realizada de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde, bem como em consonância com o Plano Nacional de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19, do Ministério da Saúde, devidamente compatíveis com o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII, declarado pela OMS”, diz o texto. 

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