CGU vê conluio e prejuízo de R$ 8,3 milhões em contratos de transporte escolar do DF
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de R$ 8,3 milhões aos cofres do Distrito Federal por sobrepreço nos contratos de transporte escolar dos estudantes...
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de R$ 8,3 milhões aos cofres do Distrito Federal por sobrepreço nos contratos de transporte escolar dos estudantes.
De acordo com os técnicos, o processo da Secretaria de Educação local para a contratação apresentou falhas relevantes nas pesquisas de preços para estimar o custo dos objetos da licitação. Uma das irregularidades é o chamado cálculo de depreciação em veículos com período de fabricação superior a 10 anos.
“Longe de ser apenas uma violação contratual, a utilização desses veículos causou prejuízos ao erário, por meio da majoração indevida do custo do km contratado. Ou seja, veículos com mais de dez de fabricação (100% depreciados), têm apenas valor residual e, nesse sentido, o valor do serviço a ser prestado não pode ser afetado por itens de custos relacionados à Depreciação”, dizem os auditores.
A CGU apontou ainda que encontrou indicativos de conluio entre empresas que disputaram os mesmos itens de licitação, com vínculos entre si, a exemplo de sócios em comum.
O parecer afirma que a falha ocorreu por diferentes motivos: deficiência de pessoal, ausência de capacitação de forma efetiva e adequada, falta de normativos internos que tratem de questões operacionais dos procedimentos de contratação e falta de sistemas informatizados de controle e acompanhamento que não existiam à época.
Foi analisada a execução de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar, pelo Distrito Federal/DF, no período de 2017 a 2019.
