Cármen Lúcia dá 5 dias para Bolsonaro esclarecer isenção a combustível na Zona Franca

A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu cinco dias para que Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco prestem informações sobre o veto que manteve a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus...

23.11.2021 14:23 | 2 minutos de leitura

Cármen Lúcia arquiva pedido de impeachment de Paulo Guedes

A ministra Cármen Lúcia, do STF, arquivou pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), após ele faltar a uma reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para a qual havia sido convocado. A decisão é do dia 9 de agosto, mas apenas nesta terça-feira (23) foi publicada no sistema da Corte...

23.11.2021 13:46 | 2 minutos de leitura

Entidades pedem prorrogação do prazo que proíbe desocupações na pandemia

Entidades de direitos humanos apresentaram ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pedido de prorrogação por mais um ano da suspensão de ordens de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid...

23.11.2021 12:10 | 2 minutos de leitura

Membros do PTB pedem que STF suspenda convenção nacional do partido

Um grupo membros do PTB apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedido para afastar todos os integrantes do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional, além de suspender a realização da Convenção marcada para o próximo 30 de novembro...

23.11.2021 11:14 | 2 minutos de leitura

Comissão aprova comparecimento de Augusto Aras ao Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou há pouco o requerimento para que o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), compareça à Comissão do Senado para prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas sobre os indiciamentos e levantamentos indicados no relatório da CPI da Pandemia...

23.11.2021 10:38 | 2 minutos de leitura

STF tem cinco votos para rejeitar outro pedido de liberdade de Bob Jeff

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para rejeitar mais um pedido de soltura de Roberto Jefferson (foto), presidente afastado do PTB...

23.11.2021 08:30 | 2 minutos de leitura

Especialistas dizem que redução de ICMS de energia deve ser feita caso a caso

Especialistas ouvidos por O Antagonista afirmam que a decisão do Supremo pela impossibilidade de alíquotas diferenciadas sobre os serviços de telecomunicações e energia foi boa, mas o STF deve avaliar a partir de quando começa a valer. Além disso, que deve ser feita uma análise caso a caso do produto...

23.11.2021 07:30 | 5 minutos de leitura