STF julga condenação com base em reconhecimento por foto via WhatsApp

A Segunda Turma do STF pautou para hoje a avaliação da legalidade do uso de reconhecimento por fotografia enviada via WhatsApp e a capacidade de, por si só, a imagem sustentar condenação quando não há nenhuma outra prova nos autos no sentido de confirmar a autoria de crime...

23.11.2021 06:30 | 1 minuto de leitura

STF forma maioria para reduzir ICMS de energia elétrica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e telecomunicações...

22.11.2021 17:45 | 2 minutos de leitura

Urgente: Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro determinada por CPI

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu requerimento feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que determinou sua quebra de sigilo telemático e a suspensão de contas em redes sociais de Jair Bolsonaro (foto)...

22.11.2021 16:19 | 2 minutos de leitura

Teste é uma parceria para melhorar o sistema eleitoral, diz Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, abriu, nesta segunda-feira (22), o sexto teste público de segurança das urnas eletrônicas. De acordo com a Corte, 26 investigadores vão colocar em prática 29 planos de ataque, para tentar desvirtuar a votação...

22.11.2021 14:40 | 1 minuto de leitura

Barroso volta a defender "barateamento das eleições"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso (foto), voltou a defender, nesta segunda-feira (22), o barateamento das eleições. O ministro afirmou ainda em diminuir o tamanho das urnas em um momento futuro...

22.11.2021 14:31 | 1 minuto de leitura

STF forma maioria para manter programa de renda básica do governo

O plenário virtual do Supremo formou maioria para rejeitar um recurso e manter a ordem para que o governo Bolsonaro defina o valor de uma renda básica nacional.  A decisão pode permitir ao governo Bolsonaro ampliar o Auxílio Brasil em 2022 sem esbarrar em restrições eleitorais...

22.11.2021 13:52 | 2 minutos de leitura

STF vai decidir se servidor que é pai solteiro tem direito a licença de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia por meio de lei. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser seguida por outros tribunais...

22.11.2021 10:19 | 2 minutos de leitura