STF Forma Maioria Para Manter Programa de Renda Básica do Governo

22.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
STF forma maioria para manter programa de renda básica do governo
avatar
Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 22.11.2021 13:52 comentários
Brasil

STF forma maioria para manter programa de renda básica do governo

O plenário virtual do Supremo formou maioria para rejeitar um recurso e manter a ordem para que o governo Bolsonaro defina o valor de uma renda básica nacional.  A decisão pode permitir ao governo Bolsonaro ampliar o Auxílio Brasil em 2022 sem esbarrar em restrições eleitorais...

avatar
Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 22.11.2021 13:52 comentários 0
STF forma maioria para manter programa de renda básica do governo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O plenário virtual do Supremo formou maioria para rejeitar um recurso e manter a ordem para que o governo Bolsonaro defina o valor de uma renda básica nacional. A decisão pode permitir ao governo Bolsonaro ampliar o Auxílio Brasil em 2022 sem esbarrar em restrições eleitorais.

O benefício social será pago para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde.

A AGU recorre de decisão do Supremo que fixou, por 7 votos a 4, a obrigação do governo federal de regulamentar e incluir no orçamento de 2022 um programa de renda básica. A União questiona se o entendimento do STF deve ser mantido apesar de a Lei das Eleições proibir a implementação e ampliação de benefícios sociais pela administração pública em ano eleitoral.

Até agora, cinco ministros acompanharam o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que rejeitou os argumentos do governo. No voto, o relator afirmou que o cumprimento da decisão do STF não poderia ser visto como “utilização da máquina pública” em favor de determinada candidatura.

“A efetiva democracia só será realmente implementada quando toda a sociedade tiver condições de acesso ao mínimo existencial para uma vida com dignidade. Sem isso, a liberdade individual e política é seriamente comprometida”, afirmou Gilmar

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”
2

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil
3

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos
4

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI
5

Michelle chega ao Brasil e acompanha Bolsonaro no hospital

Michelle chega ao Brasil e acompanha Bolsonaro no hospital
6

Zanin suspende congresso do Cidadania que votaria incorporação ao PP

Zanin suspende congresso do Cidadania que votaria incorporação ao PP
7

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
8

Lula rebate críticas da esquerda ao pacote de ajuste fiscal

Lula rebate críticas da esquerda ao pacote de ajuste fiscal
9

Tarcísio: “Em oração pela saúde de Jair Bolsonaro”

Tarcísio: “Em oração pela saúde de Jair Bolsonaro”
10

Cidadania adia votação sobre incorporação ao PP

Cidadania adia votação sobre incorporação ao PP
1

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”
2

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
3

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
4

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu
5

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
6

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
7

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil
8

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
9

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI
10

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos
1

FecomercioSP critica decreto de Lula sobre escala 5×2

FecomercioSP critica decreto de Lula sobre escala 5×2
2

Damares pede orações pela recuperação de Bolsonaro

Damares pede orações pela recuperação de Bolsonaro
3

Moraes manda retirar tornozeleira de Bolsonaro durante internação

Moraes manda retirar tornozeleira de Bolsonaro durante internação
4

Governo Lula reconhece calamidade pública em Tupanciretã

Governo Lula reconhece calamidade pública em Tupanciretã
5

Dennys Xavier na Crusoé: Aprendam: Estado não corta gastos

Dennys Xavier na Crusoé: Aprendam: Estado não corta gastos
6

Lulômetro indica que bônus eleitoral de Lula está passando

Lulômetro indica que bônus eleitoral de Lula está passando
7

Josias Teófilo na Crusoé: O novo proletário

Josias Teófilo na Crusoé: O novo proletário
8

Vorcaro planejou criar banco com Virginia Fonseca

Vorcaro planejou criar banco com Virginia Fonseca
9

PF quer comprar carro blindado de R$ 3,8 milhões para Lula

PF quer comprar carro blindado de R$ 3,8 milhões para Lula
10

Governo dos EUA torna públicos documentos sobre o Pé-Grande

Governo dos EUA torna públicos documentos sobre o Pé-Grande

Tags relacionadas

auxílio benefício governo ministros renda básica STF
< Notícia Anterior

Bolsonaro sugere que Luiza Trajano perdeu R$ 30 bilhões após apoiar Lula

22.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Pacheco quer votar PEC dos Precatórios na semana que vem

22.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.