STF decidirá se mantém decisão que estendeu até março proibir despejos na pandemia

O plenário virtual do Supremo vai decidir entre os dias 6 e 8 de dezembro se mantém decisão do ministro Luís Roberto Barroso (foto) que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem para suspender despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia...

03.12.2021 16:18 | 2 minutos de leitura

STF adia julgamento de ações sobre o "rei do ônibus"

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para 7 de dezembro o julgamento de ações contra processos do empresário Jacob Barata Filho (filho). Atualmente, há quatro habeas corpus a serem analisados pelo colegiado. A análise das ações estava marcada para semana passada, que não foram julgadas...

03.12.2021 15:54 | 2 minutos de leitura

STJ nega recurso de desembargador envolvido com padre Robson

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso apresentado pelo desembargador aposentado Orloff Neves Rocha (foto) sobre a validade das provas em denúncias de pagamento de propina a magistrados em esquema que seria destinado a favorecer o padre Robson de Oliveira Pereira...

03.12.2021 11:55 | 1 minuto de leitura

Barroso vota contra pedido de liberdade de Zé Trovão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar o habeas corpus apresentado pela defesa de Marcos Antônio Pereira Gomes, o caminhoneiro bolsonarista conhecido como Zé Trovão (foto)...

03.12.2021 11:52 | 2 minutos de leitura

Saiba quais temas André Mendonça vai enfrentar no Supremo

André Mendonça (foto) vai herdar 992 processos do gabinete do antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. O novo ministro tomará posse no Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro...

03.12.2021 11:12 | 2 minutos de leitura

Para posse de Mendonça, Bolsonaro terá que se vacinar ou apresentar PCR

Jair Bolsonaro (foto) terá que se vacinar contra a Covid ou apresentar um teste negativo para a doença se quiser participar da posse de André Mendonça no STF, marcada para o próximo dia 16. A determinação é a mesma para qualquer pessoa que queira entrar no Supremo e consta na resolução que foi assinada no fim de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux...

03.12.2021 09:05 | 2 minutos de leitura

STF começa a julgar hoje pedido de liberdade de Zé Trovão

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do último pedido de habeas corpus do caminhoneiro e youtuber bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (foto): a Primeira Turma pautou o caso para o período entre os dias 3 e 10 de dezembro...

03.12.2021 08:30 | 1 minuto de leitura