Segunda Turma do STF decide amanhã se tranca ação penal do bicheiro Rogério de Andrade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para esta terça-feira (7) um habeas corpus que pede a suspensão da prisão preventiva e o consequente trancamento de ação penal do contraventor Rogério de Andrade (foto), suspeito de ser mandante do assassinato de Fernando Iggnácio. A dupla disputava pontos de jogo do bicho no Rio de Janeiro, segundo investigações policiais...

06.12.2021 06:30 | 1 minuto de leitura

TSE decide que ex-candidato tem "direito ao esquecimento" e manda apagar dados

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na última semana, por unanimidade, a retirada, do Sistema DivulgaCandContas, dos dados pessoais de Luciano Reginald Fulco, candidato eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) nas eleições de 2020...

04.12.2021 16:00 | 4 minutos de leitura

"Isso está com cara de operação simulada", diz advogado, sobre fundão de Valdemar

O especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, Rodrigo Cyrineu, disse a O Antagonista que a benesse do fundão de R$ 1 milhão proporcionada ao presidente do PL, Vlademar Costa Neto (foto), é uma "situação aberrante e a Justiça Eleitoral deve deve analisar o caso"...

03.12.2021 19:54 | 2 minutos de leitura

Urgente: Moraes abre inquérito para investigar Bolsonaro por relacionar vacina à Aids

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (foto), que divulgou fake news que associavam a vacinação contra Covid ao risco de contrair HIV e desenvolver Aids...

03.12.2021 18:59 | 2 minutos de leitura

Nunes Marques envia à PGR pedido de investigação sobre Omar Aziz e Renan

O ministro Nunes Marques, do STF, enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação de Renan Calheiros (foto, à esquerda) e Omar Aziz (foto, à direita) enquanto estavam à frente da CPI por supostas prevaricação e violação de sigilo funcional. O pedido foi feito por Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro...    

03.12.2021 18:17 | 2 minutos de leitura

Senado recua e diz que relator vai identificar beneficiados com orçamento secreto

Em manifestação entregue há pouco para a ministra Rosa Weber, relatora da ação sobre o orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal, o Senado afirmou que vai tentar identificar os deputados que foram beneficiados com as emendas de relator-geral...

03.12.2021 17:39 | 2 minutos de leitura

Fachin vota para manter suspensa lei que proíbe linguagem neutra em instituições

O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter decisão que suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos...

03.12.2021 16:38 | 2 minutos de leitura