Barroso dá 48h para governo se manifestar sobre vacina em quem desembarca no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, deu 48h para que o governo se manifeste sobre as medidas sanitárias para ingresso no país e as novas restrições com o decorrer da pandemia...

06.12.2021 16:27 | 2 minutos de leitura

PT quer que Supremo regule a aplicação da delação premiada

O Partido dos Trabalhadores apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na qual pede a fixação de parâmetros que disciplinem o uso do instituto da delação premiada. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes (foto)...

06.12.2021 15:43 | 2 minutos de leitura

Moraes se declara impedido em pedido de liberdade de Zé Trovão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para participar do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Marcos Antônio Pereira Gomes, o caminhoneiro bolsonarista conhecido como Zé Trovão (foto)...

06.12.2021 15:22 | 2 minutos de leitura

Os interesses do conselheiro evangélico de Moro no Supremo

Como publicamos há pouco, Sergio Moro convidou para integrar o núcleo de coordenação de sua pré-campanha Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), entidade que trabalhou ativamente para emplacar André Mendonça no Supremo. Em abril, a Anajure obteve liminar de Nunes Marques para a reabertura de igrejas e templos durante a pandemia...

06.12.2021 12:25 | 2 minutos de leitura

Dois ministros do STF votam para manter proibição de despejos até 2022

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para manter decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem para suspender despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia...

06.12.2021 11:51 | 1 minuto de leitura

Supremo pauta julgamento de lei que obriga consentimento de cônjuge para esterilização

O plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para quinta-feira (9) o julgamento de duas ações que questionam restrições à esterilização voluntária fixadas pela Lei de Planejamento Familiar. Pela norma, o procedimento somente pode ocorrer em pessoas maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos e com a autorização expressa do cônjuge...

06.12.2021 08:30 | 2 minutos de leitura

STF julga nesta semana validade de transferência de concessões entre empresas

O plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para quinta-feira (9) um julgamento que analisa a constitucionalidade da transferência de concessões de uma empresa para a outra. A análise coloca sob risco de anulação as aquisições de contratos já realizadas desde 1995...

06.12.2021 07:30 | 2 minutos de leitura