TSE pauta para hoje análise de consulta sobre teto de gastos nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral pautou para hoje uma consulta formulada pela deputada federal Adriana Ventura sobre teto de gastos das eleições. O pedido tem relação com fundo eleitoral e partidário e a Corte indicará qual será o teto do pleito...

07.12.2021 07:30 | 1 minuto de leitura

PEC da 2ª instância tem limitações, mas pode solucionar problemas, dizem especialistas

Especialistas ouvidos por O Antagonista afirmam que a PEC da prisão após condenação em segunda instância pode solucionar problemas, mas alegam que é preciso respeitar direitos e garantias fixadas na Constituição...

07.12.2021 06:30 | 4 minutos de leitura

Lewandowski determina arquivamento de inquéritos de Benjamin Steinbruch

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou o arquivamento de dois inquéritos policiais que tramitam na Justiça Eleitoral de São Paulo para apurar a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) pelo empresário Benjamin Steinbruch (foto), presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), nas eleições de 2010...

06.12.2021 20:12 | 2 minutos de leitura

Urgente: Rosa Weber libera emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do STF, acaba de liberar a retomada da execução orçamentária das emendas de relator, que ficaram conhecidas como "emendas secretas"...

06.12.2021 19:43 | 2 minutos de leitura

Três ministros votam para manter proibição de despejos até 2022

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram para manter decisão de Luís Roberto Barroso que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem para suspender despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia...

06.12.2021 19:22 | 1 minuto de leitura

Justiça dá 10 dias para Sérgio Camargo dizer se quer conciliação com Tabata

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal,  deu dez dias para o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo (foto), informar se tem interesse em participar de uma audiência de conciliação com a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP)...

06.12.2021 17:58 | 1 minuto de leitura

Barroso pede para marcar julgamento de demissão de não vacinados

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu para Luiz Fux marcar o julgamento da ação que vai decidir se mantém ou não decisão que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados...

06.12.2021 16:46 | 1 minuto de leitura