Os interesses do conselheiro evangélico de Moro no Supremo

Como publicamos há pouco, Sergio Moro convidou para integrar o núcleo de coordenação de sua pré-campanha Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), entidade que trabalhou ativamente para emplacar André Mendonça no Supremo.

Em abril, a Anajure obteve liminar de Nunes Marques para a reabertura de igrejas e templos durante a pandemia. O plenário do STF derrubou a decisão, entendendo que prefeitos e governadores têm autonomia para permitir ou não o funcionamento durante emergência sanitária.

O STF também decidiu que a Anajure, uma associação de direito privado, não tem representatividade para propor ADPD (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). A entidade, porém, virou amicus curiae em diversas dessas ações que tramitam na Corte, mesmo aquelas sem relação com religião.

Levantamento feito por O Antagonista mostra que Uziel Santana, por meio da Anajure, pediu para ser admitido como parte interessada em sete ADPFs que questionavam o ensino sobre gênero nas escolas, uma delas proposta pelo movimento Escola Sem Partido.

Também tentaram em vão ingressar numa ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra limites ao ensino religioso, noutra que classificava homofobia e transfobia como racismo social e ainda num recurso extraordinário (RE) para alterar etapas de concurso público em razão de crença religiosa.

Há ainda pedidos da Anajure em análise para ingresso em duas ADIs, uma sobre obrigatoriedade de estudo da Bíblia em escolas, e outra que obriga escolas a coibir o bullying homofóbico, mais três ADPFs, sendo duas sobre ensino de gênero e uma para permitir que Testemunhas de Jeová não se submetam a transfusões de sangue.

Uziel também demonstrou interesse em ações sobre proibição de missões religiosas em terras indígenas, descriminalização do aborto voluntário, faltas de servidor público em período de “guarda religiosa”, uso de símbolos religiosos em órgãos públicos federais, exigência de vacina ou PCR em celebrações e até em processos sem relação com o segmento religioso, como uma ADI que pede a suspensão de decisões judiciais que bloquearam perfis em redes sociais. 

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