Senado recua e diz que relator vai identificar beneficiados com orçamento secreto
Em manifestação entregue há pouco para a ministra Rosa Weber, relatora da ação sobre o orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal, o Senado afirmou que vai tentar identificar os deputados que foram beneficiados com as emendas de relator-geral...
Em manifestação entregue há pouco para a ministra Rosa Weber, relatora da ação sobre o orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal, o Senado afirmou que vai tentar identificar os deputados que foram beneficiados com as emendas de relator-geral.
Apesar disso, a Casa disse que essa responsabilidade caberá ao relator-geral do orçamento, senador Marcio Bittar (PSL-AC), para que ele identifique quais foram as motivações e razões pela indicação das emendas do orçamento secreto.
“O presidente do Congresso Nacional oficiou, na presente data, ao relator-geral do Orçamento de 2021, solicitando sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento das citadas deliberações do Congresso Nacional e da mencionada decisão do Supremo Tribunal Federal”, informou o Senado na manifestação à ministra.
No documento, o Senado ressalta, porém, que não houve cadastramento prévio dos pedidos de deputados e que não existe obrigação legal de manter arquivado o registro dos pedidos.
Em ofício entregue a Bittar, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que disponibilizaria servidores do Senado para que, no prazo de 180 dias, fossem identificadas todas as indicações de emendas de relator-geral.
A resposta à ministra Rosa Weber foi uma tentativa de destravar a execução do orçamento de 2021, que foi bloqueada por determinação do STF enquanto não fossem instituídas medidas de transparência para identificar os reais autores das emendas de relator-geral.
