As boas-vindas a André Mendonça

André Mendonça (foto) foi ao STF ontem se encontrar com o presidente da corte, Luiz Fux, e ficou cerca de uma hora e meia no tribunal...

03.12.2021 07:30 | 1 minuto de leitura

STF começa a julgar lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal pautou para o período entre os dias 3 e 10 de dezembro o julgamento que decidirá se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos...

03.12.2021 06:30 | 1 minuto de leitura

STF marca para 15 de dezembro julgamento de ação sobre operações policiais no Rio

A retomada do julgamento de uma ação que discute operações policiais no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia foi adiada para 15 de dezembro. O julgamento estava na pauta desta quinta-feira (2), mas acabou não sendo analisada em razão do julgamento do marco legal do saneamento básico...

02.12.2021 18:57 | 1 minuto de leitura

STF valida novo marco legal do saneamento

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, conforme o voto do relator, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux...

02.12.2021 18:40 | 2 minutos de leitura

Moraes mantém validade de depoimento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, decidiu nesta quinta-feira (2) manter a validade do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política do presidente na Polícia Federal...

02.12.2021 18:24 | 1 minuto de leitura

STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. O ministro Nunes Marques pediu destaque...

02.12.2021 17:46 | 2 minutos de leitura

Pacheco quer apresentar nova proposta do orçamento secreto a Rosa Weber

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), vai se reunir nesta quarta-feira (2), às 20h, com a ministra Rosa Weber, do STF, para apresentar uma nova proposta sobre as emendas do orçamento secreto...

02.12.2021 17:32 | 1 minuto de leitura