Três ministros do STF votam por validar transferência de concessão sem licitação

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram hoje para fixar que é constitucional a lei 8.987/95, que dispensa licitação para a transferência de concessão e de controle societário. Os ministros entendem que a norma analisada já faz exigências suficientes para assegurar o interesse público...

09.12.2021 19:17 | 2 minutos de leitura

STF vai decidir liberação de emendas de relator entre 14 e 16 de dezembro

A ministra Rosa Weber (foto), em exercício na presidência do Supremo, marcou sessão extraordinária para o plenário decidir se referenda decisão dela que recuou e liberou a execução das emendas do "orçamento secreto". O julgamento será entre 14 e 16 de dezembro, em plenário virtual...

09.12.2021 19:03 | 2 minutos de leitura

Aras informa ao STF que abriu 25 apurações preliminares sobre Bolsonaro em um ano

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, em um ano, de janeiro a novembro de 2021, abriu 25 apurações preliminares para avaliar a conduta do presidente Jair Bolsonaro...

09.12.2021 18:49 | 1 minuto de leitura

PGR pede que STF rejeite ação que cobra prazo para análise de impeachment

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o Supremo rejeite uma ação do PDT que pede que seja estabelecido um prazo para decidir sobre a abertura de impeachment de Jair Bolsonaro (foto). O relator é o ministro Kassio Nunes Marques...

09.12.2021 18:28 | 2 minutos de leitura

Com bambu, mas sem flecha

André Mendonça, que tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no próximo 16 de dezembro, tem um evento para participar nesta sexta-feira (10): confraternização dos associados da Associação Nacional dos Advogados da União, no restaurante Coco Bambu, em Brasília, às 17h...

09.12.2021 18:12 | 1 minuto de leitura

STF vai julgar registro de federações partidárias entre 14 e 16 de dezembro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, marcou sessão extraordinária do plenário virtual, entre 14 e 16 de dezembro, para julgar se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que as chamadas federações partidárias devem respeitar o mesmo prazo de registro dos partidos tradicionais, ou seja, até seis meses antes das eleições...

09.12.2021 16:45 | 2 minutos de leitura

PGR defende que STF rejeite pedido de ex-ministros do PT contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo a rejeição de um pedido feito por dez ex-ministros e ex-secretários dos Direitos Humanos para que Jair Bolsonaro (foto) explique declarações que os associariam à pedofilia. Entre eles há integrantes dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff...

09.12.2021 15:33 | 2 minutos de leitura