STJ também passa a exigir comprovante de vacina para frequentadores do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça anunciou que vai passar a exigir o cartão de vacinação contra a Covid de seus servidores, de visitantes e jornalistas a partir de 1º de fevereiro de 2022. Em semanas anteriores, o Supremo também fixou a exigência...

10.12.2021 12:48 | 2 minutos de leitura

"Naturalizou-se a invisibilidade das mulheres", diz Fachin

O ministro Edson Fachin (foto), do STF, afirmou há pouco que tornar as mulheres invisíveis foi naturalizado ao longo da história...

10.12.2021 11:07 | 2 minutos de leitura

Temos que escolher a cada dia qual ferida vamos acudir, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, afirmou hoje que "os brasileiros a cada dia têm que escolher qual ferida vão que acudir e isso não é o que representa a sociedade justa e livre, uma vez que as violências e chagas sociais continuam a contracenar com todos os cidadãos"...

10.12.2021 10:49 | 2 minutos de leitura

STF começa a analisar liberação de alho chinês sem pagamento de IPI

O plenário virtual do Supremo começa a analisar nesta sexta-feira recurso contra uma decisão do ministro Luiz Fux que havia suspendido liberação de alho importado da China por uma empresa de Campo Grande, independentemente do recolhimento do imposto de importação...

10.12.2021 08:30 | 2 minutos de leitura

STF começa a julgar pedido para que governador receba o teto

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, nesta sexta-feira (10) uma ação contra a lei estadual que vincula os salários de governador, vice-governador e secretários do Paraná às remunerações dos ministros do Supremo...

10.12.2021 07:30 | 2 minutos de leitura

STF julgará se policiais devem informar direito ao silêncio em abordagem

O Plenário do Supremo vai decidir se o Estado é obrigado a informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal, sob pena de ilicitude da prova, considerado o princípio da não auto-incriminação...

10.12.2021 06:30 | 1 minuto de leitura

Governo diz ao STF que não se omitiu nas medidas para conter a Ômicron

A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em que o governo tenha se omitido em adotar medidas de contenção da variante Ômicron. No início desta semana, o ministro Luís Roberto Barroso deu 48h para que o governo se manifestasse sobre as medidas sanitárias para ingresso no país e as novas restrições com o decorrer da pandemia...

09.12.2021 19:45 | 3 minutos de leitura