AGU pede que STF esclareça decisão sobre passaporte da vacina

O advogado-geral da União, Bruno Bianco (foto), apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de esclarecimentos sobre do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil...

13.12.2021 21:31 | 2 minutos de leitura

Fachin é o relator da ação que pede a suspensão das mudanças do Prouni

O ministro Edson Fachin (foto), do STF, foi sorteado relator da ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra as mudanças promovidas pelo governo federal no Programa Universidade para Todos (Prouni), que disponibiliza bolsas para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas...

13.12.2021 18:38 | 1 minuto de leitura

PGR defende manutenção da prisão preventiva de Roberto Jefferson

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual defende a manutenção da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (foto)...

13.12.2021 18:03 | 2 minutos de leitura

PGR defende que STF rejeite ação contra Bolsonaro por agressões a jornalistas em Roma

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação em que defende a rejeição da ação apresentada pela Rede Sustentabilidade na Corte contra Jair Bolsonaro por ataques a jornalistas ocorridos durante uma caminhada do presidente em Roma, na Itália, na participação do chefe do Executivo no G20, em outubro...

13.12.2021 17:43 | 2 minutos de leitura

STF conclui julgamento e Zé Trovão segue preso

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de soltura do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (foto). Em 8 de dezembro o colegiado já havia formado maioria...

13.12.2021 17:29 | 2 minutos de leitura

Rosa arquiva pedido para investigar André Esteves e Campos Neto

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, arquivou uma notícia-crime que pedia investigação do presidente do Banco Central, Campos Neto, e do banqueiro André Esteves, do BTG, após vazamento de áudio de uma reunião do banqueiro com investidores...

13.12.2021 16:38 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber vai analisar ação que pede suspensão da PEC dos Precatórios

Em mais um capítulo das tensões entre Congresso e STF, a ministra Rosa Weber (foto) foi sorteada relatora de ação apresentada pelo PDT na qual o partido pede que a Corte suspenda a promulgação da PEC dos Precatórios. Para a legenda, a PEC pode ser entendida como uma sexta tentativa de “calote institucionalizado” por parte do Poder Público...

13.12.2021 16:17 | 2 minutos de leitura