"Imbuído pelo espírito natalino", diz ministro do STJ ao conceder habeas corpus; assista

O ministro Sebastião Reis, do STJ, na sessão de hoje da Sexta Turma, riu e brincou ao dizer que estava com o espírito natalino porque "levou três habeas corpus para a sessão e concedeu todos eles"...

14.12.2021 17:02 | 1 minuto de leitura

STF suspende julgamento sobre fim da investigação do bicheiro Rogério de Andrade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta terça-feira (14), a análise um habeas corpus que pede a suspensão da prisão preventiva e o consequente trancamento de ação penal do contraventor Rogério de Andrade (foto), que é acusado de ser mandante de homicídio ocorrido na disputa entre contraventores pelo controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas caça-níquel...

14.12.2021 16:04 | 2 minutos de leitura

Lewandowski dá 48h para Senado explicar emenda que permite fila no Auxílio Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48h para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o senador Roberto Rocha expliquem a aprovação da medida provisória que cria o Auxílio Brasil na casa e que permite a formação de filas dos beneficiários do benefício...

14.12.2021 15:06 | 2 minutos de leitura

Barroso libera para julgamento ação sobre registro de federações partidárias

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou para julgamento uma análise da decisão que determinou que as chamadas federações partidárias deveriam respeitar o mesmo prazo de registro dos partidos tradicionais, ou seja, até seis meses antes das eleições. Agora, cabe ao presidente, Luiz Fux, marcar, o que deve ficar para o ano que vem...

14.12.2021 14:42 | 2 minutos de leitura

TSE julga hoje uniformização nacional do horário de votação nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar nesta terça-feira (14) a discussão sobre a uniformização do horário de encerramento e início da votação das eleições. A análise foi suspensa na semana passada...

14.12.2021 08:30 | 2 minutos de leitura

1 x 0 - Rosa Weber vota para manter liberação de emendas de relator

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, votou para manter decisão dela que recuou e liberou a execução das emendas do “orçamento secreto”...

14.12.2021 07:30 | 2 minutos de leitura

STF suspende julgamento sobre registro de federações partidárias

Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, suspendeu julgamento virtual que analisava decisão que determinou que as chamadas federações partidárias deveriam respeitar o mesmo prazo de registro dos partidos tradicionais, ou seja, até seis meses antes das eleições...

14.12.2021 06:30 | 1 minuto de leitura