Carf suspende julgamentos da próxima semana

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou a suspensão de sessões de julgamento que estavam previstas para a próxima semana em razão da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal...

06.01.2022 17:30 | 1 minuto de leitura

AGU diz ao STF que governo tomou decisão segura e responsável em vacinação infantil

A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que foram tomadas todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças cinco a 11 anos...

06.01.2022 13:23 | 2 minutos de leitura

Julgamento sobre desempate no Carf é bom para o processo fiscal, dizem especialistas

O julgamento no Supremo sobre a validade de critério de desempate favorável aos contribuintes pode ajudar no processo administrativo fiscal, que ainda apresenta dificuldades interpretativas, dizem especialistas a O Antagonista...

06.01.2022 06:30 | 4 minutos de leitura

Revogação da reforma trabalhista seria retrocesso, diz juíza

A juíza do Trabalho Ana Fischer afirmou a O Antagonista que não tem como revogar a reforma trabalhista, uma vez que não existe no Brasil a possibilidade de uma lei voltar à anterior. Segundo a magistrada, isso seria não só um retrocesso...

05.01.2022 13:57 | 3 minutos de leitura

Rosa Weber assume plantão do Supremo

A ministra Rosa Weber (foto), vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que saiu de férias ontem...

05.01.2022 13:47 | 1 minuto de leitura

STJ envia ao STF ação de desembargador aposentado por venda de decisões

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal de um habeas corpus apresentado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz de Souza...

05.01.2022 09:47 | 1 minuto de leitura

"Não houvesse o negacionismo, as crianças estariam vacinadas", diz Marco Aurélio

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (foto) afirmou a O Antagonista que, se "não houvesse o negacionismo do Executivo, as crianças estariam vacinadas". Ele também disse que, diante da omissão, "cabe ao Supremo atuar"...

04.01.2022 16:02 | 1 minuto de leitura