STF julga em fevereiro prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar em 3 de fevereiro o julgamento que de uma ação que discute o prazo pelo qual um candidato é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, ou seja, vai decidir se a inelegibilidade pode exceder ou não o prazo de oito anos no caso concreto...  

11.01.2022 08:30 | 2 minutos de leitura

MDB questiona no STF uniformização do horário de votação nas eleições de 2022

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou ao Supremo ação contra regra do Tribunal Superior Eleitoral que fixou a uniformização do horário de encerramento e início da votação das eleições. Na prática, a Corte decidiu que as eleições começarão e se encerrarão no horário oficial de Brasília... 

10.01.2022 18:20 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber autoriza teletrabalho no Supremo até 31 de janeiro

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício no plantão do STF, autorizou o regime de teletrabalho na Corte até 31 de janeiro. O tribunal está em recesso e os ministros retornarão às atividades em fevereiro...

10.01.2022 17:40 | 2 minutos de leitura

STF quer gastar R$ 177 mil com porta-chaves digital

O Supremo Tribunal Federal abriu edital para a compra de dois cofres digitais e quatro claviculários (porta-chaves) no valor total de R$ 177 mil. O edital está em andamento desde 23 de dezembro...

10.01.2022 14:58 | 1 minuto de leitura

"Contestações infundadas serão rechaçadas com rigor", diz especialista sobre eleições

Ano de eleição e brasileiros irão às urnas neste ano para votar para presidente, governador, senador, deputados federal, estadual e distrital. As eleições estejam marcadas para outubro, com o primeiro turno no dia 2 e eventual segundo turno no dia 30...

09.01.2022 16:00 | 6 minutos de leitura

Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura interferência na PF

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 90 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal...

07.01.2022 15:49 | 2 minutos de leitura

Risco de desoneração da folha está ligado ao teto de gastos, dizem especialistas

Na semana passada, Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha para 17 setores que mais empregam no país. Com isso, o benefício, que acabaria em 31 de dezembro de 2021, vai vigorar até o fim de 2023...

07.01.2022 08:30 | 3 minutos de leitura