AGU diz ao STF que governo tomou decisão segura e responsável em vacinação infantil
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que foram tomadas todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças cinco a 11 anos...
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que foram tomadas todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças cinco a 11 anos.
“Não há que se falar em omissão do Ministério da Saúde, na medida
em que os atos necessários para se conferir segurança à formulação da política de vacinação para crianças vem sendo devidamente praticados pelo órgão”, afirmou.
O secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, disse ontem em coletiva de imprensa esperar a chegada do 1º lote em 13 de janeiro, com distribuição aos municípios no dia 14.
Segundo a AGU, o Ministério da Saúde tem acompanhado as evidências científicas, o desenvolvimento tecnológico e a aprovação pelos órgãos sanitários de imunizantes para vacinação infantil.
“Inúmeras tratativas vêm sendo adotadas. Além disso, o Ministério buscou todas as medidas no âmbito de sua competência de forma a garantir a reserva e disponibilidade destas doses, no menor tempo possível para atender o público alvo em questão”, disse.
A AGU disse ainda que a realização de consulta pública e audiência pública não foram medidas protelatórias que objetivaram atrasar a vacinação de crianças.
“Em realidade, ante as complexidades que envolvem o tema, a oitiva da sociedade civil e a avaliação dos benefícios à luz do cenário
epidemiológico atual também são importantes fases a se considerar”, afirmou.
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