Três ministros do STF votam para rejeitar denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

Os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, do STF, também votaram pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), do PP de Alagoas, em uma investigação sobre suposta corrupção passiva...

08.02.2022 10:44 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber determina que INSS e Defensoria esclareçam demora em análise de benefícios

A ministra Rosa Weber, do STF, determinou nesta segunda-feira (7) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União apresentem informações sobre uma suposta demora para análise de benefícios...

07.02.2022 19:12 | 2 minutos de leitura

STF marca para dias 18 a 25 julgamento sobre decreto que permite construção em caverna

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 18 a 25 de fevereiro o julgamento para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...

07.02.2022 18:41 | 2 minutos de leitura

André Mendonça decide incluir entidades eleitorais em ação sobre o fundão

O ministro André Mendonça (foto), do STF, incluiu a Transparência Eleitoral Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral como “amicus curiae” em uma ação na qual o Partido Novo questiona o fundão eleitoral na Corte...

07.02.2022 17:09 | 2 minutos de leitura

Moraes mantém cassação de prefeito e vice que jogaram dinheiro a eleitores

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do TSE, rejeitou um recurso e manteve a cassação do registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB) e Eraldo de Melo Veloso (MDB)...

07.02.2022 14:17 | 3 minutos de leitura

Em conversa com Moraes, Bolsonaro defende maior diálogo com a Justiça

Durante o encontro de hoje no Palácio do Planalto com o ministros do STF Alexandre de Moraes e Edson Fachin, Jair Bolsonaro defendeu um diálogo maior entre o Poder Executivo e o Judiciário. A reunião durou aproximadamente 15 minutos...

07.02.2022 12:38 | 2 minutos de leitura

Juiz derruba decreto e determina volta às aulas em Belo Horizonte

O juiz José Honório de Rezende, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou, no último domingo (6), a volta às aulas de crianças entre cinco e 11 anos em Belo Horizonte e derrubou o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que determinava o retorno desse público às atividades presenciais somente em 14 de fevereiro.

07.02.2022 12:16 | 2 minutos de leitura