TSE quer disponibilizar a partir de fevereiro de 2023 documento digital com dados pessoais

O Tribunal Superior Eleitoral lançou há pouco uma nova fase do Documento Nacional de Identidade, que estará disponível para toda a população brasileira a partir de fevereiro do ano que vem, segundo a Corte. O documento começará a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos...

08.02.2022 21:31 | 2 minutos de leitura

STJ anula condenação de Gim Argello na Lava Jato e envia caso à Justiça Eleitoral

Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou todos os processos a que o ex-senador Gim Argello respondia na 13ª Vara Federal de Curitiba. O colegiado decidiu que o foro competente para julgar seus processos é a Justiça Eleitoral...

08.02.2022 20:09 | 2 minutos de leitura

TSE começa a julgar pedido de fusão entre DEM e PSL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, há pouco, o pedido de fusão entre DEM e PSL, que resultará na União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin...

08.02.2022 19:13 | 1 minuto de leitura

Moraes determina que PF envie ao MPF dados dos celulares de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que a Polícia Federal envie ao Ministério Público Federal a investigação sobre dois celulares do deputado Daniel Silveira (foto). Os aparelhos foram apreendidos logo depois que ele foi preso, em fevereiro do ano passado...

08.02.2022 18:06 | 1 minuto de leitura

Juíza nega pedido de mãe que exigia a presença da filha na escola sem estar vacinada

A juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou um pedido de uma mãe que exigia a presença da filha na escola sem estar vacinada. A juíza também determinou que sejam comunicados o Conselho Tutelar e o Ministério Público para que garantam à criança o direito de tomar a vacina...

08.02.2022 16:44 | 3 minutos de leitura

Moraes prorroga prazo para PF ouvir 14 pessoas que tiveram contato com Bob Jeff

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou o prazo para a Polícia Federal ouvir 14 pessoas, entre enfermeiras e vigilantes privados, supostamente envolvidas na gravação de um vídeo no qual o presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson (foto), diz rezar contra o ministro...

08.02.2022 16:10 | 1 minuto de leitura

Moraes autoriza PF a usar provas de vazamento por Bolsonaro em inquérito sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, autorizou o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos por Jair Bolsonaro com as investigações do inquérito sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições...

08.02.2022 15:17 | 2 minutos de leitura