Moraes determina devolução de bens do blogueiro Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a entrega dos dispositivos eletrônicos do blogueiro Oswaldo Eustáquio (foto), apreendidos pela Polícia Federal desde julho do ano passado. Moraes determinou que a PF devolva materiais já periciados, como computador e celular.  

14.10.2021 12:50 | 1 minuto de leitura

TSE mantém Pezão inelegível até 2022

Por 6 votos a 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira (14) um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza, conhecido como Pezão (foto). O político recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que, em fevereiro de 2019, condenou o ex-governador por abuso de poder político e econômico, tornando-o inelegível até 2022...

14.10.2021 11:56 | 2 minutos de leitura

"Sem o MP forte e independente vamos falir como nação", diz ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti (foto) se manifestou nesta quarta-feira (13) contra a PEC da Vingança. O ministro foi membro do MP durante 26 anos e afirmou que "o que está em jogo é a democracia"...

13.10.2021 21:54 | 2 minutos de leitura

STF marca para sexta-feira julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

O plenário virtual do STF marcou para o dia 15 de outubro o início do julgamento de uma ação que o governo questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de 2021...

13.10.2021 20:36 | 1 minuto de leitura

Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson e diz que alta deve ser comprovada

O ministro Alexandre de Moraes manteve nesta quarta-feira (13) a prisão preventiva do do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson (foto), e afirmou que deve a efetiva alta hospitalar ser comprovada...

13.10.2021 20:22 | 1 minuto de leitura

Defesa de Roberto Jefferson diz que não houve violação de tornozeleira

A defesa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson (foto), afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não houve descumprimento das restrições impostas ao uso do monitoramento eletrônico. A manifestação se deu após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, dar prazo para que a defesa explicasse supostas violações...

13.10.2021 19:42 | 2 minutos de leitura

Três ministros do STF votam a favor da comercialização de remédios para emagrecer

O plenário do STF começou a julgar uma ação que questiona lei que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos, conhecidos como medicamentos para emagrecer, tais como a sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol...

13.10.2021 18:37 | 1 minuto de leitura