Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, extinguiu duas ações que questionavam atos da Controladoria-Geral da União (CGU) contra manifestações de servidores públicos em redes sociais...

15.10.2021 12:45 | 1 minuto de leitura

STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos

O plenário virtual do STF suspendeu o julgamento de uma ação do governo Bolsonaro que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de 2021. Com o pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, o tema foi transferido para o plenário físico, em data ainda a ser definida...

15.10.2021 12:10 | 1 minuto de leitura

MP do Rio denuncia policiais após massacre no Jacarezinho

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis por envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva, durante a ação realizada na comunidade em 6 de maio...

15.10.2021 11:21 | 2 minutos de leitura

Moraes dá 30 dias para PF fazer perícia em notas fiscais de serviços ao PTB

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, deu prazo de 30 dias para que a Polícia Federal realize uma perícia contábil nas notas fiscais relativas aos serviços prestados ao PTB pela empresa de comunicação que faz sua assessoria de marketing digital...

14.10.2021 18:29 | 1 minuto de leitura

Senadores pedem que ação sobre sabatina de Mendonça seja levada ao plenário do STF

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) recorreram da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o pedido para que a Corte obrigasse Davi Alcolumbre a marcar a sabatina de André Mendonça (foto), indicado por Jair Bolsonaro para uma vaga na Corte...

14.10.2021 16:28 | 1 minuto de leitura

STF barra venda de remédios para emagrecer

Por 7 votos a 3, o plenário do STF decidiu derrubar a Lei 13.454/17, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos, conhecidos como medicamentos para emagrecer, tais como a sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol...

14.10.2021 16:11 | 2 minutos de leitura

AGU diz ao STF que vai enviar ao Congresso proposta que aumenta recursos para o Censo em 2022

A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério da Economia encaminhará pedido ao Congresso Nacional, com pedido de ampliação do orçamento do IBGE, no valor de R$ 292.907.087, mediante emenda ao PLOA-2022 para realizar o Censo Demográfico no ano que vem...

14.10.2021 14:42 | 2 minutos de leitura