Moraes determina devolução de bens do blogueiro Oswaldo Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a entrega dos dispositivos eletrônicos do blogueiro Oswaldo Eustáquio (foto), apreendidos pela Polícia Federal desde julho do ano passado. Moraes determinou que a PF devolva materiais já periciados, como computador e celular.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a entrega dos dispositivos eletrônicos do blogueiro Oswaldo Eustáquio, apreendidos pela Polícia Federal desde julho do ano passado. Moraes determinou que a PF devolva materiais já periciados, como computador e celular.
“Autorizo a Polícia Federal a proceder à devolução, no que diz respeito a estes autos, tão somente dos bens já periciados ou dos bens não passíveis de perícia, dada a eventual desnecessidade”, disse Moraes na decisão.
Em junho de 2020, Moraes determinou a prisão de Oswaldo Eustáquio durante a investigação da organização e do financiamento de atos antidemocráticos na Esplanada dos Ministérios. A devolução ocorre três meses depois de o ministro arquivar inquérito que apurava o financiamento de atos antidemocráticos.
Clique aqui para ler a decisão de Moraes.
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