Rosa Weber prorroga investigação contra Renan na MP dos Portos

A ministra Rosa Weber, do STF, autorizou a prorrogação de mais 60 dias do inquérito que investiga se o senador Renan Calheiros (foto), do MDB de Alagoas, recebeu vantagem indevida para beneficiar empresários na tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos...

13.10.2021 18:26 | 2 minutos de leitura

Barroso rejeita ação da OAB-DF contra CPI da Covid por 'desrespeito a advogados'

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, rejeitou uma ação da seccional do Distrito Federal da OAB que questiona o tratamento dispensado pela cúpula da CPI da Covid a advogados de depoentes...

13.10.2021 16:38 | 2 minutos de leitura

Toffoli limita ao período da pandemia quebra de sigilo de empresa suspeita de lavagem

O ministro Dias Toffoli limitou a quebra e a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da agência de viagem Barão Turismo e do proprietário da empresa, Raphael Brandão, determinadas pela CPI ao período da calamidade pública causada pela pandemia. Ou seja, as quebras de sigilo podem ocorrer a partir de março de 2020...

13.10.2021 16:16 | 2 minutos de leitura

STF pauta para dia 22 ação de Bolsonaro contra inquéritos abertos de ofício

O plenário virtual do Supremo pautou para para 22 de outubro a 3 de novembro o julgamento de um recurso contra decisão do ministro Edson Fachin que arquivou ação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava um artigo do regimento interno da Corte e argumentava que o tribunal não poderia abrir investigações por iniciativa própria sem pedido do Ministério Público Federal...

13.10.2021 13:58 | 2 minutos de leitura

Facebook pede para participar de ação sobre quebra de dados do Google no caso Marielle

O Facebook pediu para entrar como amicus curie num recurso do Google no STF contra o compartilhamento de dados de usuários com o Ministério Público do Rio de Janeiro, na investigação do caso Marielle Franco. O amicus curiae, ou amigo da corte, é uma figura que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais...

13.10.2021 13:15 | 2 minutos de leitura

STF pauta ação da CPI da Covid contra inquérito sobre documentos vazados

O plenário virtual do STF pautou para julgamento o pedido dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid de suspensão do inquérito da PF sobre a divulgação de documentos sigilosos na comissão. O julgamento será realizado em modo virtual pela 2ª Turma de 22 de outubro a 3 de novembro...

13.10.2021 12:07 | 1 minuto de leitura

STF adia julgamento sobre venda de concessões

O plenário virtual do STF adiou o julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra artigo 27 da Lei 8.987/95, que regulamenta a transferência de concessões ou do seu controle societário. O julgamento foi suspenso após um pedido de destaque do relator, ministro Dias Toffoli (foto)...

13.10.2021 11:35 | 2 minutos de leitura