Impasse sobre sabatina de Mendonça empaca 1,1 mil processos no STF

Indicado há exatos três meses para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo, André Mendonça aguarda que a sabatina seja pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto isso, o gabinete vazio acumula 601 processos parados. O sucessor de Marco Aurélio também terá pela frente a relatoria de 1,1 mil processos (incluindo os 601 de seu gabinete)...

13.10.2021 11:14 | 3 minutos de leitura

Parlamentares vão ao STF para tentar derrubar jabutis da MP da crise hídrica

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) e os deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PSB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um mandando de segurança em que pedem que a Corte suspenda jabutis ao texto-principal da MP da crise hídrica. Para o trio, as emendas poderão atingir o bolso do consumidor...

12.10.2021 16:06 | 3 minutos de leitura

Defesa de Roberto Jefferson pede prisão domiciliar por "risco grave de morte"

A defesa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson (foto), pediu ao Supremo a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, uma vez que, segundo os advogados, os relatórios médicos mostram que há grave risco do ex-parlamentar morrer, caso seja reinserido no sistema prisional...

12.10.2021 14:51 | 2 minutos de leitura

AGU diz ao STF ser contra exigência de prazo para Lira decidir sobre impeachment

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo que a ação do PDT que pede que a Corte obrigue Arthur Lira (foto) a decidir sobre a abertura de impeachment de Jair Bolsonaro (foto) seja arquivada...

12.10.2021 11:42 | 1 minuto de leitura

PSB questiona decreto que omite taxas de feminicídios e mortes causadas por policiais

O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação em que questiona o Decreto 10.822/2021, do governo federal, que retirou do plano nacional de segurança os indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública. A norma propõe um novo plano nacional com vigência até 2030, no qual são previstas metas de redução da letalidade violenta...

12.10.2021 11:12 | 2 minutos de leitura

Moraes devolve para julgamento ação sobre operações policiais no RJ

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu para julgamento uma ação que discute operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. Em maio, o ministro havia pedido vista do caso (mais tempo para analisá-lo)...

12.10.2021 10:08 | 1 minuto de leitura

Lewandowski arquiva pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, arquivou um mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que pedia que a Corte obrigasse Davi Alcolumbre a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga na Corte...

11.10.2021 17:51 | 1 minuto de leitura