Há alguns dias, o ministro do STF, Flávio Dino, afirmou, sem “medo de ser feliz”, diante de tantos e tamanhos fatos – no mínimo constrangedores – por parte de seus colegas, sobretudo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, sem prejuízo de menção honrosa a Gilmar Mendes, o seguinte: “Sou STF Futebol Clube.”

Anteriormente, de forma oblíqua, mas não menos despudorada, igualmente diante dos resorts Tayayá da vida e de contratos multimilionários envolvendo esposas de ministros do Supremo, o presidente da Casa, Edson Fachin, em nota oficial, não apenas não encontrou qualquer óbice na conduta dos colegas como ratificou seus atos.

Aos supremos magistrados, pouco importam as inúmeras suspeitas que pairam sobre suas togas. Ou simplesmente ignoram as dúvidas legitimamente suscitadas por jornalistas, congressistas e membros da sociedade civil ou, no máximo, justificam-se com desculpas mais esfarrapadas que pano velho sob o sol do sertão.

Elogiar sem bajular

Como reza o dito popular, “a cada enxadada, uma minhoca”, a cada semana surgem fatos e documentos que deveriam, no mínimo, constranger os ministros flagrados em relações pouco ou nada republicanas com investigados por crimes diversos na Suprema Corte. E, a cada nova minhoca, um novo “tô me lixando” para a sociedade.

Pois bem. Em meio a presidentes da Câmara e do Senado como Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e a um PGR como Paulo Gonet, eis que surge, quase ao apagar das luzes da CPI do Crime Organizado, uma voz quase isolada, engasgada e suplicante por apoio. Refiro-me ao senador sergipano Alessandro Vieira, do MDB.

Não tenho o hábito de elogiar políticos. Primeiro, porque a função de um jornalista é vigiar e criticar o poder. Segundo, porque sempre corre-se o risco de passar vergonha no futuro. Falo por experiência própria, já que, no passado, enalteci o atual senador Sergio Moro, e aí está o outrora punitivista cerrando fileiras com Flávio Bolsonaro.

Lulopetismo em ação

Mas, se Vieira não me merece elogios – e os merece! -, ao menos merece meu apoio. Sua coragem em pedir o indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes no relatório final da CPI do Crime Organizado, rejeitado vergonhosamente após uma manobra do governo (para não variar, o lulopetismo do lado errado), é louvável.

Motivos para tal, aliás, não faltam. Abundam. O que Toffoli, Moraes e Mendes vêm fazendo, em conjunto ou separadamente, em relação ao escândalo do Banco Master e à CPMI do INSS beira, sim, em tese, – além de um escárnio jamais visto por parte de ministros do STF -, o tal “crime de responsabilidade” apontado por Alessandro Vieira.

Mas, pior ainda que a manobra governista para rejeitar o relatório, foi a resposta corporativista – como de costume -, arbitrária e intimidatória de Gilmar Mendes, o decano, vejam só, da Corte, ameaçando responsabilizar o senador Alessandro Vieira por “abuso de autoridade” e sugerindo sua futura inelegibilidade.

Toffoli sendo Toffoli

No mesmo sentido, para a surpresa de zero pessoas, seguiu a eterna “linha auxiliar” de Mendes no STF, o ministro Dias Toffoli, também conhecido como “o amigo do amigo de meu pai”. Por que linha auxiliar? Bem, recorram à história, a seus votos – inclusive aqueles modificados, como à época da Lava Jato -, e entenderão meu ponto.

Vieira, de parlamentar no exercício regular e constitucional de suas atribuições como relator de CPI, agora passa a correr o risco de se tornar criminoso. Por quê? Ora, apontou o que a sociedade brasileira sabe de cor e salteado: ministros do STF estão resvalando em uma atuação incompatível com o decoro e com a ética da magistratura.

Ou é normal um ministro ter relações comerciais com um investigado e não se declarar suspeito? Ou é normal a esposa de um outro ministro celebrar contrato multimilionário com este mesmo investigado? Ou ainda, um terceiro ministro ressuscitar ações engavetadas e aproveitá-las de forma oportunista para blindar seus colegas?

Um contra todos

Em entrevista, Vieira afirmou: “Em algum momento, o Brasil vai ter maturidade institucional para verificar a conduta de integrantes do Supremo, que são seres humanos como nós e podem cometer erros.” Será? Pessimista – com ampla, geral e irrestrita razão – que sou, duvido. Infelizmente, ouço essa história de “um dia”, há décadas. 

Alessandro Vieira merece aplausos pela coragem. Mas, para além disso, merece apoio. De seus pares e, principalmente, da sociedade. Se realmente queremos moralizar as instituições, devemos começar pelo mais simples: eleger e apoiar políticos como o senador sergipano, ainda que, um dia, no futuro, como Moro, possa vir a nos decepcionar.

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes podem muito. Hoje, podem tudo. Inclusive arrasar com a vida de qualquer um, mesmo sem o estrito embasamento jurídico. Afinal, a interpretação da Constituição se tornou cada vez mais elástica e casuística. E contam, infelizmente, com a leniência de seus pares.

Alessandro Vieira F.C.

O relatório final da CPI proposto por Alessandro Vieira até pode conter erros, omissões e exageros. Muitos apontam um certo desvio de foco, deixando de tratar de quadrilhas organizadas clássicas e incluir os ministros do Supremo. Mas pergunto: qual a função de um relator senão propor justamente um… relatório?

Cabe aos membros da CPI – como ocorreu por ordem do Planalto – rejeitar o texto, e pronto. O que não cabe, com certeza, são os ministros envolvidos partirem para ameaças e mais arbítrios. A continuar assim, é melhor fechar o Congresso e deixar o “direito xandônico” regular tudo e a todos. É esse o país que queremos?

O que está em jogo não é a assertividade ou precariedade de um relatório de CPI, mas o direito constitucional ao livre exercício parlamentar. Vieira não cometeu crime, nem muito menos “abuso de poder”. Ao pedir o indiciamento por “crime de responsabilidade” dos ministros, cumpriu seu papel. Por isso, sou Alessandro Vieira Futebol Clube. E você?

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