O Brasil criou sua primeira instituição de ensino superior apenas em 1808, mais de trezentos anos depois da chegada dos portugueses. Até então, quem quisesse formação universitária precisava atravessar o oceano, porque a metrópole não tinha interesse algum em produzir uma elite intelectual autônoma na colônia. A ignorância por aqui, portanto, não foi mero acidente de percurso, mas uma escolha pública e política.

Também fomos o último país independente das Américas a abolir a escravidão, em 13 de maio de 1888. Quase quatro séculos depois do início da colonização, a elite brasileira só aceitou libertar formalmente seres humanos quando já não havia mais como sustentar a barbárie. E fez isso sem terra, sem escola, sem indenização aos escravizados, sem integração social e sem qualquer projeto decente de nação.

Antes disso, ainda no século XVI, a Coroa portuguesa havia dividido o território em capitanias hereditárias. Eram imensas faixas de terra entregues a donatários escolhidos pelo rei, com poderes administrativos, econômicos e judiciais. Ali estava o ovo da serpente nacional: terras públicas tratadas como propriedade privada, autoridade misturada com compadrio e Estado usado como extensão da própria casa-grande.

A corrupção nasceu antes

O Brasil não inventou a corrupção, mas a institucionalizou com muito esmero. Desde a origem, o país aprendeu a misturar público e privado. O cargo público virou uma espécie de investimento. A influência se tornou valor. E as leis que deveriam ser um obstáculo, se tornaram garantia de sucesso. A proximidade com o poder passou a valer mais do que competência, trabalho ou mérito. O QI (quem indica) se tornou o maior ativo.

Essa lógica atravessou a Colônia, o Império, a República Velha, a ditadura, a redemocratização e chegou intacta ao século XXI. Mudaram os regimes, as moedas, os partidos, os discursos e os personagens, mas o método sobreviveu. Sempre há alguém vendendo facilidade, comprando proteção, fraudando licitações, direcionando verbas, loteando orçamentos ou inventando uma maneira nova de roubar dinheiro velho.

O brasileiro comum paga impostos escandinavos, recebe serviços subafricanos e ainda é chamado de ingrato quando reclama. Isso quando não é processado e até preso por se manifestar contra – como é mesmo, Zema? – os intocáveis. Enquanto isso, a elite política, empresarial, financeira e burocrática trata o Estado como balcão, cofre, escudo e lavanderia, sem medo de ser feliz, como diria a alma mais honesta desse país.

Os anões cresceram

Em 1993, o país conheceu o escândalo dos Anões do Orçamento. O nome era meio folclórico, mas retratava perfeitamente e justamente pela exoticidade do termo, o esquema – já naquela época – profissional de assalto aos cofres públicos. Parlamentares de pouca expressão nacional manipulavam emendas na Comissão Mista de Orçamento para favorecer empreiteiras, entidades fantasmas e projetos fajutos.

O caso veio à tona a partir das revelações de José Carlos Alves dos Santos, assessor da Comissão de Orçamento. A CPI investigou 37 parlamentares e recomendou a cassação de 18. No fim, apenas seis perderam o mandato. Quatro deles renunciaram antes da cassação. Outros tantos escaparam, para não variar. O padrão sempre foi a impunidade, e não a punição. Não à toa o ciclo perverso jamais se encerrar.

O escândalo parecia enorme na época. Mas hoje, olhando para o orçamento secreto, as emendas Pix e as emendas de comissão, parece quase artesanal, até mesmo juvenil. Mas os anões cresceram. Ganharam tração, sistema, blindagem, relatoria, experiência e discurso institucional (federação, democracia, blá blá blá). O roubo deixou de parecer algo improvisado e se transformou em técnica jurídico-legislativa.

A saúde como balcão

Em 2006, veio a Máfia das Ambulâncias, também conhecida como escândalo dos Sanguessugas. A Polícia Federal, o Ministério Público e a CGU investigaram uma quadrilha que fraudava licitações para compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público. O esquema tinha ramificações em prefeituras, empresas, associações, Ministério da Saúde e Congresso Nacional. Nada mais atual, certo? E já tem 20 anos!

À época, 57 deputados e senadores chegaram a responder a inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. A perversidade do caso está no objeto, pois não era uma obra ornamental, um show de prefeitura ou uma ponte para lugar nenhum. Eram ambulâncias. Era saúde! Era dinheiro destinado a transportar doentes, idosos, crianças, pobres. Neste triste pedaço de chão, nem doença constrange o ladrão de dinheiro público.

E claro que a banca não ficaria de fora. A CPMI do Banestado apurou a evasão de cerca de US$ 30 bilhões entre 1996 e 2002 por meio das chamadas contas CC5. Era dinheiro saindo do país por estruturas financeiras usadas para remessa ilegal, lavagem, sonegação e ocultação patrimonial. O caso tinha todos os ingredientes conhecidos: bancos, doleiros, políticos, empresários e muita dificuldade para chegar ao andar de cima.

O dinheiro que some pelo ralo

A Comissão produziu investigações, relatórios, processos e, claro, como sempre, muito barulho. Mas não produziu a catarse institucional prometida. O Brasil sempre foi bom em descobrir o cano por onde o dinheiro público escorre. Só é ruim em fechar a torneira. Mensalão, petrolão e Lava Jato que o digam. Mas vale, antes de eu chegar ao fim desse texto, resumidamente, lembrar disso tudo. Coragem, leitor amigo.

Em 2005, o deputado federal Roberto Jefferson detonou o mensalão. A acusação era direta: parlamentares recebiam pagamentos periódicos para votar com o governo Lula – aquela tal “alma mais honesta desse país” já citada acima – no Congresso. O escândalo levou à Ação Penal 470, julgada pelo Supremo, e terminou com condenações de figuras importantes do PT, do PL, do PP e do mercado publicitário.

Mas o mensalão revelou algo essencial: a corrupção brasileira já não era apenas roubo de obra, propina em contrato ou caixa dois eleitoral. Era também um método de governabilidade. Comprava-se apoio parlamentar com dinheiro sujo e chamava-se isso de articulação política. Depois veio o petrolão, revelado pela Lava Jato a partir de 2014. A Petrobras, maior estatal brasileira, foi saqueada por um cartel de empreiteiras, operadores políticos, partidos e diretores indicados.

Aposentado virou presa

Em 2015, a própria empresa reconheceu baixa contábil de R$ 6,2 bilhões relacionada à corrupção investigada. Até 2021, informou ter recuperado mais de R$ 6 bilhões por acordos de leniência, repatriações e delações. A operação Lava Jato cometeu abusos, sim. Teve espetáculo, vaidade e contaminação política. Tudo foi anulado no STF. Mas a corrupção investigada foi real. O dinheiro roubado foi real. As confissões foram reais.

Ano passado, a Operação Sem Desconto, da CGU e da Polícia Federal, revelou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Segundo a CGU, entidades cobraram de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação cumpriu 211 mandados judiciais, determinou sequestro de bens acima de R$ 1 bilhão e afastou servidores públicos.

O caso é especialmente nojento porque mira gente vulnerável. Aposentado que recebe pouco, pensionista que mal entende o contracheque, idoso que descobre tarde demais que alguém meteu a mão em seu benefício. No Brasil, nem a velhice escapa da pilhagem organizada. Com duas ou três exceções, os patifes continuam soltos e usufruindo o dinheiro roubado. E filhos de poderosos, claro, completamente blindados.

O banqueiro que chegou perto demais

O caso Banco Master ainda está em investigação, mas já ocupa lugar próprio nessa longa lista de promiscuidade nacional. Daniel Vorcaro, dono do banco liquidado pelo Banco Central, foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de gestão fraudulenta, organização criminosa, lavagem de dinheiro, manipulação de mercado e corrupção. O cara, em tese, comprou metade da República.

O bloqueio de bens em apenas uma das fases passou de R$ 5,7 bilhões. A PF também mirou personagens do entorno do banco e apontou suspeitas envolvendo ex-integrantes da fiscalização do Banco Central. Mas o escândalo, obviamente, não ficou restrito ao mercado financeiro. Ele avançou sobre Brasília. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Davi Alcolumbre, Hugo Motta, Jaques Wagner. Suspeição para todos os lados.

Nada do que foi divulgado até o momento, é bom que se diga, por si só, prova qualquer tipo de crime. Mas mostra o grau de intimidade entre dinheiro, política e poder institucional no Brasil. E ainda que não haja nenhuma condenação no futuro, o simples fato de um banqueiro investigado alcançar simultaneamente governo, oposição, Congresso, Banco Central e Supremo já diz muito sobre a qualidade do nosso ambiente público.

Somos os melhores e os piores

O Brasil tem uma habilidade rara, que não se transforma em vantagem: escândalos financeiros tornam-se praticamente radiografias completas do poder. Quando a poeira baixa, aparecem os mesmos personagens: banqueiros, políticos, reguladores, ministros, operadores, empresários e advogados, fingindo surpresa quando a porta é aberta pela Polícia Federal. Mas não fazemos nada de útil com isso. Ao contrário.

O Congresso aperfeiçoou seu próprio modelo de captura do dinheiro público. O Supremo declarou inconstitucionais as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, em dezembro de 2022. Mas a opacidade migrou para outras modalidades, como emendas Pix e emendas de comissão, frequentemente sem rastreabilidade adequada, sem planejamento público e sem critério técnico transparente.

O dinheiro público passou a circular por caminhos cada vez mais difíceis de acompanhar. Deputados e senadores indicam recursos, prefeitos recebem, empresas executam, atravessadores operam, órgãos de controle correm atrás e o cidadão descobre tarde demais que a verba da saúde, da educação ou da infraestrutura virou negócio eleitoral. E que foi ele, certamente, que pagou a conta.

Viva a Copa do Mundo

Some-se a isso a indústria de editais dirigidos, atas de registro de preços montadas sob medida, licitações com vencedor previamente escolhido, ONGs de fachada, convênios, fundações, consultorias e contratos emergenciais. O Brasil não tem apenas grandes escândalos. Tem uma corrupção metódica, cotidiana, miúda e disseminada, que corrói prefeituras, câmaras municipais, secretarias estaduais, ministérios e estatais.

A corrupção brasileira não resiste porque é invisível. Resiste porque compensa para o político que rouba e se reelege. Compensa para o empresário que paga propina e ganha contrato. Compensa para o servidor que facilita e se protege na máquina. Compensa para o partido que finge indignação quando está fora do esquema e negocia participação quando volta ao poder. E compensa, claro, para quem julga.

O país prende alguns, solta muitos, esquece quase todos e absolve com o tempo. Processos prescrevem. Provas somem. Delatores viram vilões. E a sociedade, exausta, troca de escândalo como troca de notícia no celular. Da capitania hereditária à emenda Pix, do senhor de engenho ao dono de banco, o enredo muda pouco. O Brasil não tropeçou na corrupção, foi construído em cima dela. Mas tudo bem! Hoje tem Brasil x Haiti.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se