O FEBEAPÁ (Festival de Besteira que Assola o País) foi criado pelo jornalista e escritor Sérgio Porto, sob o pseudônimo Stanislaw Ponte Preta, em 1964. Inicialmente publicado como uma coluna no jornal Última Hora, reunia e satirizava episódios reais de autoritarismo, burocracia e outros absurdos do cotidiano brasileiro, especialmente nos primeiros anos da ditadura militar. O sucesso foi tão grande que as crônicas deram origem a três livros e transformaram o “febeapá” em sinônimo de uma sucessão de disparates e situações ridículas da vida pública brasileira.

Mais de 60 anos depois, se vivo estivesse, poderia criar o FEBEAJUD (Festival de Besteira que Assola o Judiciário). Aliás, haveria festivais de sobra a assolar a Justiça tupiniquim: festival de corrupção, festival de escambo, festival de autoritarismo, festival de imoralidade, festival de cinismo, festival de ignorância, festival de oportunismo, festival de corporativismo, festival de fisiologismo. Fui me lembrando de certos nomes e rostos – argh! – e atribuindo os conceitos acima. Deixo a critério do leitor amigo e da leitora amiga a livre associação. Vamos em frente.

A última besteira – mais uma, aliás – vem da lavra do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques. Depois de suspender monocraticamente, dias atrás, uma pesquisa da AtlasIntel, por entender que uma pergunta (lógica) sobre Flávio Bolsonaro e o pedido de dinheiro ao “irmão” Daniel Vorcaro interferia na enquete, agora o doutor “sabe nada e pensa que sabe tudo” sobre pesquisa quer criar um selo de qualidade para os institutos. Tipo: quem acertar mais, ganha estrelinhas. Quem errar, palmadinhas. O ministro deve achar que pesquisa eleitoral é igual a consumo de energia elétrica e quer tratar ciência como eletrodoméstico.

Cada um no seu quadrado

O livre mercado é, ou deveria ser, o senhor da razão. Se um instituto falha em demasia, será punido por empresas e partidos políticos, que não o contratarão mais. E o inverso é reciprocamente verdadeiro. Quanto mais acertar, maior será a demanda. O que não pode, jamais – e apenas sobre isso o Tribunal tem de se debruçar e cuidar – é haver manipulação. Por isso, todas as pesquisas são registradas previamente e os questionários, os solicitantes e os responsáveis pelo pagamento, de conhecimento público.

Eu já vi uma “louca de pai e mãe”, travestida de jornalista e economista, ou vice-versa, tanto faz, porque a mediocridade é a mesma, defendendo prisão para cientistas políticos que errassem acima de 2% em uma pesquisa eleitoral. Bolsonarista raiz, ela estava indignada, em 2022, com os resultados do primeiro turno. Obviamente, apenas com aqueles contrários ao “mito”, porque, sobre os demais políticos que apoiava, ela gostou. À época, observei que ela mesma vivia errando previsões sobre taxa de juros e perguntei se deveria ser presa também.

Institutos de pesquisa são como qualquer empresa ou entidade: acertam e erram. O que importa é serem honestos e andarem na lei. Cientistas políticos, idem. Assim como juízes, desembargadores e ministros. Há os que erram feio e bastante, parafraseando aqui o grande Frejat, e os que costumam acertar. O que não pode, repito, é haver ilegalidade – algo que ocorre com frequência no meio jurídico. Aliás, quem sabe a sociedade civil não cria um selo de qualidade para ministros do STF? Resta saber se, uma vez criado e diante de uma nota baixa, Gilmar Mendes não queira processar o avaliador e Alexandre de Moraes, prendê-lo. Vai que, né?