Motta: Comissão para analisar fim da escala 6×1 será instalada na próxima semana
Colegiado analisará o mérito da PEC da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e poderá promover mudanças mais profundas no texto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira, 23, que instalará na próxima semana a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso.
“Eu ainda estou definindo os nomes que devem ser presidente e relator dessa comissão especial, para que já a partir da próxima semana, com os nomes definidos e as indicações dos parlamentares pelas lideranças partidárias, o trabalho possa ser iniciado, na perspectiva do cumprimento do cronograma pré-anunciado para a comissão especial e consequentemente votação também em plenário”, declarou Motta, em entrevista a jornalistas.
“Nós temos sempre que buscar [para ser relator] alguém que tenha capacidade de ter interlocução na Casa, que possa liderar o diálogo com os partidos. Eu tenho dito desde o início que o nosso papel nessa matéria é procurar construir a proposta mais equilibrada possível. Que a gente possa dar ao trabalhador essa redução da jornada de trabalho, mas fazendo isso de maneira correta”, disse o deputado.
Ele prosseguiu: “De maneira comprometida com o país, ouvindo também quem emprega, ouvindo o setor produtivo, ouvindo o governo, para que juntos tenhamos a maior convergência possível. A prova dessa convergência é a aprovação ontem por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, o deputado Paulo Azi, juntamente com o presidente Leur [Jr.], tiveram responsabilidade na condução do processo”.
Na quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em votação simbólica, o parecer de Paulo Azi (União-BA) em que ele votou pela admissibilidade da PEC da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e da proposta apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – que também está trata da redução da jornada de trabalho e está tramitando em conjunto.
A comissão especial poderá modificar mais profundamente os textos. Se forem aprovados por ela, eles seguirão para o plenário, onde precisarão de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para serem aprovados.
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