Motta sobre anistia: “Se os dois lados estão insatisfeitos, estamos no caminho certo”
Governistas e oposicionistas apresentam insatisfação com relação ao projeto de lei, que tem como relator Paulinho da Força
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira, 22, que o fato de “os dois lados” estarem insatisfeitos com a construção de um substitutivo para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2025 indica que a Casa está no “caminho certo”.
O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse que o texto vai discutir uma mudança na dosimetria das penas, não uma extinção da punibilidade. Entretanto, os governistas rejeitam qualquer versão de um projeto de anistia, e os oposicionistas querem um perdão para condenados, não redução de penas.
“As construções legislativas têm que se dar sempre dentro do limite daquilo que é possível fazer. E essa linha é muito tênue, daquilo que pode ser construído como uma porta de saída dessa pauta que acaba tendo aí um amplo debate de ambos os polos. E estranhamente ou talvez de forma muito clara, vemos mais uma vez os polos estarem contra a construção de um processo de pacificação, de um processo que a gente vire essa página”, pontuou Motta, ao falar sobre o projeto.
“Por quê? Porque esse debate só serve a esses extremos, não serve ao país. Então, é importante que a gente tenha a condição de construir isso sem olhar um pouco o que vai agradar um lado ou outro, porque eu acho que se estão os dois lados insatisfeitos, é porque estamos no caminho certo. Se tivesse só um lado insatisfeito, talvez estivéssemos fazendo algo tendencioso ou parcial para um lado ou outro”.
Ainda conforme o congressista, a Câmara deseja construir um texto que garanta a punição de quem depredou os prédios no dia 8 de janeiro de 2023 ou elaborou planos para matar autoridades na trama golpista, mas que também dê ao Judiciário a condição de rever algumas penas que o Congresso entende que foram exageradas.
A ideia, reforçou, é que, com a aprovação do projeto de lei, o Judiciário consiga fazer uma reinterpretação das penalidades e, eventualmente, mandar os condenados para casa. Para Motta, essa é uma “saída política boa para o país” e “possível dentro das nossas regras legais”.
“Pautas tóxicas”
As declarações foram feitas durante participação no painel “Congresso Nacional: Desafios e Perspectivas”, no evento Macro Day, do BTG Pactual.
Ainda no painel, Motta disse avaliar que, neste momento, como presidente da Câmara, precisa ter “cautela, equilíbrio” e procurar encontrar a “mínima convergência”, para que o Parlamento possa cumprir seu papel.
“E apesar desse momento desafiador que o Brasil vive, o Parlamento tem conseguido aprovar matérias importantes, que acabam não tendo muita visibilidade porque a pauta que hoje vemos o noticiário liderar é sempre a pauta do conflito”, afirmou.
Segundo Motta, o Parlamento tem “procurado produzir” e agora é chegado o momento de o Congresso tirar da frente “todas essas pautas tóxicas“. “Talvez a Câmara dos Deputados tenha tido, na semana passada, a semana mais difícil e mais desafiadora, mas este presidente aqui que vos fala, nós decidimos que vamos tirar essas pautas tóxicas, porque ninguém aguenta mais essa discussão. O Brasil tem que olhar para a frente”.
Ele ressaltou que o Casa precisa começar a discutir “aquilo que realmente importa, que é uma reforma administrativa, que é essa questão do Imposto de Renda, que é a segurança pública, que é uma pauta de entregas à sociedade”.
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