O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira, 5, o processo disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) referente à representação no âmbito da qual ele já teve o mandato suspenso, cautelarmente, por três meses. O colegiado realizou também o sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo, que pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.

Compõem a lista os deputados AJ Albuquerque (PP-CE), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Júlio Arcoverde (PP-PI). Um desses nomes será designado como relator futuramente.

A representação foi formalizada pela cúpula da Câmara com base na denúncia feita pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo a Mesa Diretora da Casa, conforme informado, Janones incorreu, em tese, em condutas incompatíveis com o decoro “ao provocar abertamente a bancada do PL e proferir manifestações gravemente ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira, que ocupava a tribuna, em evidente abuso das prerrogativas parlamentares”.

As manifestações foram proferidas durante a sessão do plenário da Casa realizada em 9 de julho de 2025. Nelas, pontua a representação, Janones, “em flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais, com o animus de ofender a honra do deputado Nikolas Ferreira, proferiu xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas, além de provocar abertamente os deputados do PL”.

A cúpula da Câmara salienta que a destemperança e agressividade da conduta atingiram, de forma inegável, “a honra objetiva do próprio Parlamento“.

A representação defendeu que o mandato de Janones fosse suspenso cautelarmente por seis meses, mas o Conselho de Ética optou por três.

Processo sobre Gilvan da Federal

Na mesma reunião nesta terça, o Conselho de Ética sorteou os nomes para compor a lista tríplice para a escolha do relator do processo referente ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES).

O congressista foi suspenso, cautelarmente, por três meses por proferir manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado [Gleisi Hoffman], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares”.

O relator do processo será o deputado AJ Albuquerque (PP-CE), Duda Salabert (PDT-MG) ou Ricardo Ayres (Republicanos-TO).