Motta encerra sessão na Câmara e convoca reunião de líderes após obstrução
Parlamentares oposicionistas chegaram a ocupar a Mesa Diretora para pressionar pelo avanço do projeto de lei da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira, 5, que vem acompanhando a obstrução que está sendo realizada pela oposição na Casa, com ocupação da Mesa Diretora. Além disso, afirmou que diante do movimento, determinou o encerramento da sessão deliberativa desta tarde do plenário e que fará uma reunião com líderes para discutir a pauta da Câmara.
“Acompanho a situação em Brasília desde as primeiras horas do dia de hoje, inclusive o que vem acontecendo agora à tarde no plenário da Câmara. Determinei o encerramento da sessão do dia de hoje e amanhã chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, pontuou Motta, em publicação no X.
A oposição entrou em obstrução na Câmara e Senado como protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar as Casas a avançarem com um “pacote da paz”.
O pacote foi apresentado pelos oposicionistas nesta terça e contém propostas que consideram prioritárias no Parlamento e poderiam melhorar a relação entre os Poderes.
Entre as medidas, o impeachment de Moraes, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de parlamentares.
Obstrução é um recurso utilizado pelos congressistas para impedir o prosseguimento dos trabalhos nas comissões ou no plenário e ganhar tempo dentro de uma ação política. Entre os mecanismos utilizados, estão pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do plenário para evitar quórum.
Alcolumbre criticou ocupação das Mesas Diretoras
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta terça a ocupação das Mesas Diretoras da Câmara e Senado por parlamentares da oposição, como parte da obstrução.
“O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo
brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento,
constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios
democráticos“, afirmou Alcolumbre, em nota.
Na manifestação ainda, ele fez um “chamado à serenidade e ao espírito de cooperação”. “Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”.
Além disso, disse que realizará uma reunião de líderes “para que o bom senso prevaleça” e o Senado retome “a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões da Casa”.
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