O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta terça-feira, 5, a ocupação das Mesas Diretoras da Câmara e Senado por parlamentares da oposição, como parte de um movimento de obstrução para pressionar pelo avanço do projeto de lei da anistia e outras pautas.

“O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo
brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento,
constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios
democráticos“, afirmou Alcolumbre, em nota.

Na manifestação ainda, ele fez um “chamado à serenidade e ao espírito de cooperação”. “Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”.

Além disso, disse que realizará uma reunião de líderes “para que o bom senso prevaleça” e o Senado retome “a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões da Casa”.

Críticas de governistas

Mais cedo, os líderes do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também criticaram a obstrução realizada pela oposição.

“Eu acho que isso não é obstrução. Obstrução ocorre quando a sessão no Congresso Nacional ou das Casas é instalada, e legitimamente a oposição quer obstruir. Isso não é obstrução, é vilipêndio. Impedir o pleno funcionamento das Casas do Congresso Nacional é outro 8 de janeiro, que está sendo organizado, está em vigor, pelos mesmos que fizeram o ato terrorista de 8 de janeiro de 2023”, declarou Randolfe.

“O que ocorre hoje no Congresso Nacional é outro 8 de janeiro, é um vilipêndio ao funcionamento pleno do Congresso Nacional daqueles que estão a serviço de interesses estrangeiros, estão a serviço da impunidade e não querem que a agenda do Brasil avance. Nós estamos aqui querendo trabalhar e que a agenda do Brasil avance, e queremos ‘anistia’ para milhões de brasileiros que pagam imposto de renda, é essa anistia que queremos que seja votada”.

Ele prosseguiu: “E a anistia que eles querem é daqueles que cometeram crimes contra a democracia, contra as instituições”.

Randolfe ressaltou que os governistas desejam votar nesta semana, no plenário, pelo menos o projeto de lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda (IR) e mantém isenção até dois salários mínimos em 2025. Essa isenção entrou em vigor no início do ano por meio de uma Medida Provisória (MP), mas a MP perderá a validade na próxima segunda-feira, 11.

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