Moraes será relator de pedido do PL para suspender aumento do IOF

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Moraes será relator de pedido do PL para suspender aumento do IOF
avatar
Guilherme Resck
3 minutos de leitura 06.06.2025 11:05 comentários
Brasil

Moraes será relator de pedido do PL para suspender aumento do IOF

Partido protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos do governo federal na última quarta-feira, 4

avatar
Guilherme Resck
3 minutos de leitura 06.06.2025 11:05 comentários 3
Moraes será relator de pedido do PL para suspender aumento do IOF
Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Partido Liberal (PL) contra os decretos do governo federal, do mês passado, que aumentaram alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A ação, protocolada na quarta-feira, 4, foi distribuída ao magistrado na quinta, 5. Na ADI, o PL pede que a Corte conceda medida liminar para suspender os efeitos dos textos na íntegra e, ao final, declare a inconstitucionalidade deles.

O partido afirma que é claro “o desvio de finalidade quando da edição dos decretos”. Isso porque, pontua, “a única intenção foi garantir, deliberadamente, o aumento imediato da arrecadação em arrepio das normas constitucionais que obrigam a observação da noventena e da anualidade, para que o Poder Executivo possa continuar gastando inconsequentemente, sem a adoção de qualquer medida estrutural para equalização da situação de emergência e calamidade fiscal à qual o próprio Governo Federal deu causa”.

A sigla afirma que a majoração das alíquotas do IOF promovida pelos decretos “implica na utilização de tributo de finalidade regulatória para objetivos diversos daqueles autorizados pela norma constitucional, restando clara sua inconstitucionalidade por desvio de finalidade”.

O PL pede ainda que sejam solicitadas informações à Presidência da República e sejam ouvidos o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Por enquanto, não há decisão do Supremo Tribunal Federal.

A ação é assinada pelos advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury.

Clima no Parlamento

No Congresso, vários projetos de decretos legislativos foram apresentados por parlamentares para barrar esses aumentos das alíquotas do IOF. O clima é pela aprovação da derrubada dos decretos do governo se o Executivo não optar por revogá-los.

“Particularmente, sou contra qualquer aumento de impostos. A carga tributária brasileira já é elevada demais e penaliza o cidadão. Considero legítima a proposta de decreto legislativo para sustar o aumento das alíquotas do IOF. Medidas como essa precisam ser debatidas com responsabilidade e transparência”, afirmou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a O Antagonista.

O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), também disse à reportagem ser “absolutamente contra esse aumento de aumento de alíquotas”. “O Brasil precisa de estímulo para se desenvolver, mas o governo federal pune quem produz com mais impostos. Por isso, apoio a proposição do senador Rogério Marinho para sustar os efeitos do aumento”, pontuou.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”
2

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro
3

A República do bem-estar: massagens ministeriais e iPhones senatoriais

A República do bem-estar: massagens ministeriais e iPhones senatoriais
4

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master
5

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
6

Dólar ultrapassa R$ 5,90 após aprovação do ajustinho fiscal

Dólar ultrapassa R$ 5,90 após aprovação do ajustinho fiscal
7

Van Hattem acusa Dino de negar direito à defesa oral no STF

Van Hattem acusa Dino de negar direito à defesa oral no STF
8

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin
9

TCU abre investigação sobre contratação de massagem pelo governo Lula

TCU abre investigação sobre contratação de massagem pelo governo Lula
10

Lula quer transformar o Cade na base do improviso

Lula quer transformar o Cade na base do improviso
1

"Quem é ele? É meu amigo", diz Trump ao encontrar Putin

"Quem é ele? É meu amigo", diz Trump ao encontrar Putin
2

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin
3

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones
4

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
5

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones
6

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin
7

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia
8

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio
9

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
10

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
1

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games
2

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda
3

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
4

Colombianos protestam contra reforma tributária

Colombianos protestam contra reforma tributária
5

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
6

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão
7

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos
8

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
9

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen
10

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Tags relacionadas

ação direta de inconstitucionalidade Alexandre de Moraes aumento de impostos IOF Partido Liberal Supremo Tribunal Federal (STF)
< Notícia Anterior

Motos baratas que surpreendem no consumo e são queridinhas no Brasil

06.06.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Moraes vota por rejeitar recurso de Zambelli e defende prisão da parlamentar

06.06.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Guilherme Resck

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (3)

Rosa

06.06.2025 15:43

Lascou. Fica o aumento de imposto......


Alexandre Ataliba Do Couto Resende

06.06.2025 11:47

Esse sistema de sorteio é para Inglês ver.


Liana

06.06.2025 11:42

Duas considerações: 1. Só tem ele no supremo? Deveria abrir dos outros 10. 2. Congresso reclama da judicializacão do stf, mas recorre a ele.todo o tempo. Cansativo.


Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.