ação direta de inconstitucionalidade : Últimas Notícias e Informações |

12.09.2026

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ação direta de inconstitucionalidade

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Brasil
06.06.2025 11:05 3 minutos de leitura
Brasil

Moraes será relator de pedido do PL para suspender aumento do IOF

Partido protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos do governo federal na última quarta-feira, 4

Guilherme Resck
06.06.2025 11:05 3 minutos de leitura
Moraes será relator de pedido do PL para suspender aumento do IOF
Brasil

PL entra com Adin contra imposto sobre exportação de óleo cru

08.03.2023 17:42 1 minuto de leitura
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
PL entra com Adin contra imposto sobre exportação de óleo cru
Brasil

Senadores do Muda, Senado se opõem à reeleição de Alcolumbre e querem ser ouvidos pelo STF

23.09.2020 18:30 1 minuto de leitura
Senadores do Muda, Senado se opõem à reeleição de Alcolumbre e querem ser ouvidos pelo STF
Belem PA 24 07 2019-Em mais uma operação preventiva realizada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), 58 aparelhos celulares foram encontrados em diversas celas do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará II (CRPP II), durante revista Brasil

OAB recorre ao STF para garantir 'saidinhas' a detentos

05.06.2024 20:33 3 minutos de leitura
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Brasil

PSB pede que Supremo derrube norma que pune críticas de servidores ao governo

05.08.2020 18:28 2 minutos de leitura
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Brasil

Dodge critica 'foro privilegiado' de militares

Raquel Dodge afirmou que uma lei sancionada por Michel Temer criou uma “espécie de foro privilegiado” para militares das três Forças que venham a cometer homicídio contra civis, informa O Globo...  

25.06.2018 21:15 1 minuto de leitura
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Brasil

Ministros do STF fazem votos maiores para "aparecer mais tempo na TV"

Os ministros do STF passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas ao vivo pela TV, em 2002. “Os acórdãos ficaram com 26 páginas a mais, em média, o que aumenta o tempo de...

25.11.2017 21:00 1 minuto de leitura
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Brasil

Temer defende o fundão em manifestação ao STF

Michel Temer enviou ao STF manifestação em que defende a legalidade do fundão --por extenso, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha...

10.11.2017 18:37 1 minuto de leitura
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