Oposição mantém movimento para instalar CPI do Arroz
Deputados pressionam para manter instalação do colegiado com objetivo de investigar a compra de arroz pelo governo Lula
Líderes do Congresso indicaram que mesmo com o cancelamento do leilão do arroz por parte do governo federal, o pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra não deve ser esvaziado. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta terça-feira, 11, o cancelamento do leilão efetuado para a compra do grão.
“Era inevitável anular esse leilão dadas as denúncias contra as empresas que participaram. Esperamos que o governo não volte a fazer o leilão porque não há necessidade de comprar arroz de fora do país, como já dissemos várias vezes”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Na mesma linha, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), indicou que o cancelamento do leilão indica a necessidade de a CPI do Arroz investigar “qual foi o erro e de quem”.
Como mostrou Crusoé, no leilão realizado na última quinta-feira, 6, para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz, o governo federal aceitou que um pequeno supermercado, na região central de Macapá, fosse responsável por negociar mais da metade do valor negociado. A Wisley A. de Sousa LTDA, nome empresarial do supermercado “Queijo Minas”, ficaria sob a responsabilidade de entregar 147,3 mil toneladas do grão, em uma transação superior a 736 milhões de reais.
Desde domingo, 9, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) começou a coletar assinaturas para estabelecer a CPI para investigar uma suposta fraude no leilão. Zucco afirmou que há “indícios de uso de empresas de fachada na disputa”.
Se a CPI alcançar o apoio mínimo e for protocolada, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se há fato determinado e justa causa para apuração. É improvável, neste momento, que a comissão saia do papel porque há uma lista de mais de 10 pedidos de CPI protocolados na frente e que teriam prioridade de instalação.
Secretário deixa cargo após leilão
Além de cancelar o leilão de arroz, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, pediu demissão depois de polêmica. Ex-ministro da Agricultura de Dilma Rousseff, Geller foi uma ponte entre Lula e o agronegócio durante a campanha eleitoral.
O governo do presidente Lula anunciou a compra de arroz logo após o início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
Agora, o governo diz que vai ser feita uma revisão dos mecanismos que foram estabelecidos para leilões com apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
“Não tem como a gente depositar esse dinheiro público sem ter as reais garantias de que esse leilão, esses contratos posteriores, serão honrados. É por esse motivo, sem gastar até aqui um centavo do dinheiro público, com todo zelo que temos que ter, com clareza jurídica, com a capacidade dessas empresas de honrarem com seus compromissos, que a decisão é anular esse leilão e proceder um novo”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.
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