Líderes pressionam para relator voltar com taxação das blusinhas
O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 4, pelos senadores
Momentos antes da sessão desta terça-feira, 4, do Senado, líderes partidários passaram a pressionar o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) para que ele volte com a taxação das compras internacionais de US$ 50 para o chamado PL das blusinhas. Ao apresentar o seu parecer, Cunha afirmou que esse “não era o momento ideal” para discutir a taxação.
Como mostramos mais cedo, Cunha retirou do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) a proposta de taxar em 20% as compras internacionais até 50 dólares. Esse ponto foi incluído pelos deputados depois de um acordo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente Lula (PT).
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260 – são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.
“Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, disse Cunha.
Líderes partidários, no entanto, tentam convencer Cunha a apresentar um novo relatório mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Isso porque os senadores resistem em apresentar uma emenda no plenário para voltar a com a taxação, pois a medida é tida como impopular entre os eleitores.
Nesta segunda-feira, 3, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, indicou que o governo trabalha para que os senadores aprovem a taxação.
Programa Mover
A proposta original do governo sobre o Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
“O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas como senador relator da proposta pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”, afirmou o senador Rodrigo Cunha.
A taxação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.
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