Ninguém quis deixar a digital na taxação das blusinhas da Shein

Os deputados federais não quiseram deixar suas digitais na aprovação do impopular projeto que prevê a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até 50 dólares, que irá encarecer as compras nas chinesas Shein, Shopee e Aliexpress.

Prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a votação simbólica, sem o registro de votos individuais, ocorreu após acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Lula (PT).

Nesse modelo de votação, os deputados favoráveis a um projeto permanecem como estão, enquanto os contrários se manifestam levantando as mãos.

Caso “seis centésimos dos membros da Casa ou Líderes que representem esse número apoiarem o pedido, proceder-se-á então à votação através do sistema nominal”, segundo o regimento. Desse modo, é preciso que 31 deputados dos 513 se oponham à votação simbólica para que a votação seja transformada em nominal.

O receio do PT

Conforme registrou o Estadão, o PT tinha receio de que a taxação das compras internacionais abaixo de 50 dólares pudesse impactar a popularidade de Lula.

O chefe do Palácio do Planalto chegou a sinalizar que vetaria a medida, caso fosse aprovada no Congresso, mas passou a apoiá-la após acordo com Lira.

Eis o que disse o petista:

“Eu só me pronuncio nos autos do processo. A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar.”

‘PL das blusinhas da Shein’

O plenário da Câmara aprovou nesta terça, 28, em votação simbólica, o projeto de Lei que institui o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e cria uma taxa de 20% para compras internacionais de até 50 dólares.

A taxação das compras internacionais afeta lojas como a Shopee e a Shein. Hoje, produtos de até 50 dólares são isentos de taxa. Entre 50,01 até 3.000 dólares, a taxação será de 60%.

Agora, a matéria segue para o Senado.

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