A Semana em 5 Pontos: Fischer decide sobre Fabrício Queiroz
Enquanto Diego Amorim está de férias, Cedê Silva nos conta o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos...
Enquanto Diego Amorim está de férias, Cedê Silva nos conta o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:
1) O retorno de Fischer
Felix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, recebeu alta do hospital na sexta-feira e deve retomar os trabalhos nesta semana.
Fischer deve ser o responsável por relatar o pedido de prisão da contra Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
Fischer pode rever a decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar ao apontado como operador do financeiro de esquema de ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio quando era deputado estadual na Alerj. Ou, como disse o senador Major Olimpio, o “diretor financeiro da holding”.
No Congresso, o PSOL está colhendo assinaturas para uma CPI dos cheques de Fabrício Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro.
De volta ao tema saúde, o presidente do STF, Dia Toffoli, foi internado ontem, domingo, com pneumonite alérgica. Ele passou por uma cirurgia em maio, e foi internado em julho por causa de um acidente doméstico. A princípio, Toffoli passa bem e continua despachando.
2) Luto por 100 000
O Brasil está de luto. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decretou no sábado luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia de COVID-19 e às vítimas dessa tragédia.
O presidente STF, ministro Dias Toffoli, também decretou três dias de luto no Judiciário.
Na quinta-feira, o presidente Bolonaro disse: “estamos de consciência tranquila”, e depois “vamos tocar a vida”.
3) Ajuda ao Líbano
O governo do Brasil envia na quarta-feira (12) para o Líbano uma aeronave KC-390 Millenium, da FAB, que decola de Guarulhos, com mais de 5 toneladas de medicamentos, insumos e equipamentos médico-hospitalares e alimentos. Esse avião vai transportar material doado pelo Ministério da Saúde, além de medicamentos e alimentos foram oferecidos pela comunidade de origem libanesa no Brasil.
O presidente Bolsonaro também anunciou o envio de 4 000 toneladas de arroz para o Líbano, por via marítima.
O ex-presidente Michel Temer aceitou convite do presidente Bolsonaro para liderar uma missão no Líbano. Acontece que Temer precisa de autorização da Justiça para sair do Brasil. O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) impôs essa restrição em 2019. Temer é acusado de desvio de dinheiro em obras na usina nuclear de Angra 3. Ele nega o envolvimento.
4) Ajuda aos ônibus
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã, terça-feira (11), a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo por causa do impacto da pandemia.
A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 000 habitantes, mediante contrapartidas.
Na semana retrasada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto sobre o novo marco legal para mercado de gás natural.
Esse texto também pode ser analisado pela casa.
5) Aras versus Lava Jato
Na sexta-feira, a PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, que impediu o órgão chefiado por Augusto Aras de acessar dados de investigações das forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, no Rio e em São Paulo.
No recurso, a PGR pede que o STF determine o fornecimento pelas forças-tarefa de todas as bases de dados usadas e obtidas nas investigações.
Não há prazo para analisar esse pedido.
Bom dia e boa semana.
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