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28.07.2021 11:43 2 minutos de leitura

Zambelli perde na Justiça e terá de indenizar Tom Zé

O TJ-SP negou um recurso apresentado por Carla Zambelli e condenou a deputada bolsonarista por usar a música "Xiquexique", de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em um vídeo de apoio ao presidente da República...

28.07.2021 11:43 2 minutos de leitura
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TJ-SP mantém condenação de Jefferson a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes

21.07.2021 17:47 1 minuto de leitura
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Empresa que negociou Covaxin recebeu R$ 66 mil de clínica sem entregar vacina

29.06.2021 21:18 1 minuto de leitura
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Presidente do TJ suspende decisão que obrigava governo Doria a vacinar todos os presos de SP

23.07.2021 22:04 1 minuto de leitura
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Ministro do STJ restabelece condenações de policiais do massacre do Carandiru

09.06.2021 15:22 1 minuto de leitura
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Brasil

TJ-SP derruba liminar e mantém comércio fechado em Araraquara

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que considerou inconstitucional o decreto da Prefeitura de Araraquara proibindo o atendimento presencial no comércio.  Com isso, os estabelecimentos...

27.03.2021 16:37 1 minuto de leitura
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Brasil

STF restabelece decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha

Em decisão cautelar, Luiz Fux restabeleceu a plena eficácia do decreto estadual de São Paulo que incluía a cidade de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19...

08.03.2021 21:35 1 minuto de leitura
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Brasil

STJ rejeita recurso de Doria e mantém multa por ato de improbidade

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso impetrado pela defesa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB)...

09.02.2021 15:58 1 minuto de leitura
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Sociedade

Justiça derruba liminar que suspendia volta às aulas na educação infantil em SP

O presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou neste sábado (30) a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal de São Paulo...

30.01.2021 18:20 1 minuto de leitura
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SP: Justiça derruba liminar e autoriza retorno das aulas presenciais

29.01.2021 16:59 1 minuto de leitura
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Justiça condena bolsonarista a pagar R$ 70 mil a Alexandre de Moraes

28.01.2021 21:19 2 minutos de leitura
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