Justiça derruba liminar que suspendia volta às aulas na educação infantil em SP

05.08.2026

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Justiça derruba liminar que suspendia volta às aulas na educação infantil em SP

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1 minuto de leitura 30.01.2021 18:20 comentários
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Justiça derruba liminar que suspendia volta às aulas na educação infantil em SP

O presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou neste sábado (30) a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal de São Paulo...

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Justiça derruba liminar que suspendia volta às aulas na educação infantil em SP
Foto: Prefeitura de Osasco

O presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou neste sábado (30) a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal de São Paulo.

Após a decisão, a gestão de Bruno Covas informou que manterá o planejamento com os professores do dia 1º ao dia 12 de fevereiro, com o retorno das aulas presenciais previsto para 15 de fevereiro.

A prefeitura de São Paulo foi atendida após recorrer de uma liminar concedida na sexta (29), que suspendia a volta às aulas em razão da pandemia da Covid-19.

Segundo Franco, a volta das atividades presenciais nas escolas municipais deve ser uma decisão baseada nas regras emitidas pelas autoridades de saúde e sob a responsabilidade da prefeitura e do governo.

O desembargador escreveu ainda em sua decisão que “o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável e pode formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa”.

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