O TJ-SP negou um recurso apresentado por Carla Zambelli e condenou a deputada bolsonarista por usar a música “Xiquexique“, de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em um vídeo de apoio ao presidente da República.

A parlamentar terá de pagar um total de R$ 65 mil em indenizações, sendo R$ 20 mil por danos morais a cada um dos autores da música e R$ 25 mil por danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que têm os direitos da canção.

A música foi veiculada sem autorização de Tom Zé e José Miguel Wisnik por 33 segundos em uma publicação feita por Zambelli em julho do ano passado nas redes sociais, em que a deputada exaltava — como de costume — a atuação de Bolsonaro no Nordeste.

A deputada afirmou à Justiça que, de forma alguma, a canção foi usada para gerar engajamento político e que a publicação é de 2020, “ano voltado inteiramente para as notícias relacionadas à pandemia” e “não para campanhas políticas”.

O relator do processo no TJ, desembargador Miguel Brandi, não aceitou a argumentação.

“Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo. […]Alegar que o vídeo tinha finalidade privada é um absurdo.”

Zambelli ainda pode apresentar um novo recurso contra a decisão.