Presidente do TJ suspende decisão que obrigava governo Doria a vacinar todos os presos de SP
O presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu na noite desta sexta-feira, 23, uma decisão judicial que obrigava o governo João Doria a vacinar contra a Covid todos os presos em penitenciárias estaduais...
O presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu na noite desta sexta-feira, 23, uma decisão judicial que obrigava o governo João Doria a vacinar contra a Covid todos os presos em penitenciárias estaduais.
A suspensão ocorreu menos de 24 horas após uma decisão anterior, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, que havia determinado que o governo paulista iniciasse a vacinação dos 207 mil detentos em duas semanas.
A gestão Doria recorreu, alegando que a decisão judicial invadia a competência da administração estadual, e o presidente do TJ concordou com a tese apresentada pelo governo.
Para Pinheiro Franco, a obrigação de vacinar os detentos em duas semanas “gera risco de desorganização no cronograma de vacinação estadual na medida em que, indevidamente, determina que sejam imunizados antecipadamente grupos ou pessoas que estão sendo imunizados de acordo com os critérios etários estabelecidos no Programa Nacional de Imunização (PNI) ou no Programa Estadual de Imunização”.
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