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16.06.2020 09:13 1 minuto de leitura

"Não existe ativismo, existe protagonismo judicial", diz Barroso

Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, “o ativismo judicial é uma lenda”. “O que existe no Brasil é certo protagonismo judicial”, disse ele ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura...

16.06.2020 09:13 1 minuto de leitura
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Crime de desacato é constitucional, defende Barroso

15.06.2020 13:02 1 minuto de leitura
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Senador pede para STF enquadrar Roberto Jefferson na Lei de Segurança Nacional

15.06.2020 12:34 2 minutos de leitura
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Bolsonaro não é o primeiro presidente a reclamar de intromissão do STF

Pedro Canário, Renan Ramalho
15.06.2020 20:49 3 minutos de leitura
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Ajufe: "Estamos vigilantes e não vamos aceitar afrontas"

15.06.2020 10:39 2 minutos de leitura
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Brasil

Governadores do Nordeste condenam ataque ao STF

Os nove governadores do Nordeste soltaram uma nota em defesa do STF: "O Brasil não se curvará diante da violência física e moral...

15.06.2020 08:23 1 minuto de leitura
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Brasil

Liminar de Fux "bem reconhece" papel das Forças Armadas, diz Bolsonaro

O governo disse hoje que a liminar do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, “bem reconhece o papel e a história das Forças Armadas sempre ao lado da democracia e da liberdade”...

12.06.2020 21:55 2 minutos de leitura
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Brasil

Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, manteve o ministro da Educação, Abraham Weintraub, como investigado no inquérito das fake news...

12.06.2020 18:58 1 minuto de leitura
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Brasil

Em decisão, Fux diz que Forças Armadas não são 'poder moderador' e não podem intervir nos Poderes

Em decisão que acaba de ser proferida, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, esclareceu que as Forças Armadas não são “poder moderador” e não podem atender a ordens de interferência de um Poder em outro. “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros poderes”, disse Fux, em decisão desta tarde...

12.06.2020 17:26 3 minutos de leitura
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TSE consulta Alexandre de Moraes sobre compartilhamento de inquérito das fake news

12.06.2020 17:02 2 minutos de leitura
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Supremo começa a julgar honorários de sucumbência da AGU

12.06.2020 15:18 1 minuto de leitura
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